Pela primeira vez
A Embrapa e dois órgãos de pesquisa do Paraná e Mato Grosso desenvolvem juntos 42 variedades de soja transgênica em uma área de 1.600 hectares. Deputados da Comissão de Agricultura vão tentar que o Plenário aprove uma emenda que autoriza a multiplicação das sementes nessa área de pesquisa.
Isso será feito na votação da Medida Provisória que autoriza a comercialização de soja transgênica específica da safra 2003/2004, prevista para esta quarta-feira. A matéria, que está trancando a pauta de votações da Câmara, começou a ser discutida ontem no Plenário.
As 42 variedades de semente aguardam registro no Ministério da Agricultura, mas uma decisão judicial impede isso. Por essa razão, o relator da MP, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não acatou a proposta em seu projeto de lei de conversão.
Ele também pediu um parecer do Ministério do Meio Ambiente. "A questão toda é como permitir esta multiplicação sem passar por cima da legislação que hoje existe e sem ultrapassar as cautelas e precauções necessárias dos aspectos ambientais"
O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que vai apresentar o destaque à emenda em Plenário, disse que o texto já prevê a queima das sementes pesquisadas, caso a futura lei de biossegurança, em discussão na Câmara, proíba os transgênicos no País. "
Nós estamos garantindo à comunidade científica a continuidade da pesquisa interna nos 1.600 hectares". O deputado Micheletto declarou que tem o apoio de deputados de vários partidos, como o PMDB, PFL, PP, PSDB e PPS. O relator da MP dos transgênicos acredita que a matéria será aprovada, apesar dessa pendência.