Rural

Comissão vai mediar conflitos agrários no Paraná

05 jun 2001 às 19:48

Os conflitos agrários no Paraná serão mediados agora em uma comissão formada pelo Ministério Público federal e Estadual, Ouvidoria Agrária Nacional e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o ouvidor agrário, Gercino José da Silva Filho, a comissão vai ter poder deliberativo e repressivo, com promotores podendo intervir judicialmente nos conflitos.

"A previsão é que a comissão comece a operar a partir do mês julho", explicou Silva Filho, que estava em Curitiba participando de uma rodada de negociação entre sem-terra e o Incra.


Silva Filho disse que a comissão vai tomar o lugar da Ouvidoria, que busca agilizar o processo de reforma agrária no Estado. O novo órgão, que é o primeiro do gênero criado no País, atuará para intermediar as negociações com diversos órgãos, inclusive agindo politicamente.


O primeiro tema, a ser abordado pela comissão, é a mediação da Fazenda Água da Prata, em Querência do Norte. O imóvel iria ser usado para assentar famílias, mas a proprietária desistiu em vender o terreno ao Incra, apesar do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) insistir em ficar na terra. Foi nessa propriedade que foi assassinado o agricultor Sebastião da Maia, no ano passado.


Apesar de tensa a situação na Água Prata, nas demais regiões a trégua continua. Na reunião em Curitiba, foi estabelecido o cronograma para assentar mais 450a famílias até o fim de julho. De imediato, o Incra estabeleceu quatro áreas no Estado: Fazenda Rio Azul, em Roncador; São José, em Campina da Lagoa; São Joaquim, em Terra Rica; e Caracu, em Candói.


Para o coordenador estadual do MST, José Dmasceno, o movimento vai esperar, mas não acredita que o Incra vá cumprir a parte dela. Para ele, se o órgão demorou seis meses para assentar 450 famílias, não vai conseguir fechar com as 2,1 mil previstas até o fim do ano. Mas a superintendente aposta que essa meta seja cumprida no máximo até fim de novembro.

Leia mais em reportagem de Israel Reinstein, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta quarta-feira


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