Pela primeira vez
Começa nesta próxima quinta-feira (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2013 a restrição da pesca profissional e amadora no Paraná. O objetivo é garantir a reprodução dos peixes no período de defeso, chamado de piracema. A proibição é instruída pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), por meio da Instrução Normativa nº 25/2009, e reforçada no estado pela portaria nº 242/2011, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Para garantir melhores resultados para a desova, o IAP e a Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização nos rios e reservatórios do Estado. Quem for flagrado pescando em desacordo com a legislação vai ser enquadrado na lei de crimes ambientais.
A afronta à lei estadual pode ocasionar multa de R$ 700 por pescador mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais.
Por isso, os pescadores precisam estar atentos às normas da legislação federal (para rios da União e que fazem divisas com outros estados) e estadual (para os demais rios, córregos e reservatórios).