Pela primeira vez
O sucesso no combate à pirataria no Brasil nos últimos dois anos – com prisões de infratores e apreensões de toneladas de produtos falsificados ou contrabandeados, como CDs, DVDs, roupas, óculos e medicamentos – passa longe quando os casos envolvem sementes e agrotóxicos.
Os dois segmentos do agronegócio estimam um prejuízo anual de cerca de R$ 830 milhões por causa do mercado paralelo. Além da evasão de impostos, concorrência desleal e danos ambientais, o consumidor sai prejudicado. O presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas, Ywao Miyamoto, afirma que os produtores estão abandonados pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
O Ministério da Agricultura, diz ele, não faz parte do conselho. "A pirataria agrícola é grande e malévola. Lesa o direito autoral e contamina o consumidor. Você nunca ouviu falar que alguém que ouviu música pirata tenha ficado surdo. Na agricultura ocorre, comumente, intoxicação." Ele explica que, no caso de sementes, a pirataria é doméstica: os produtos são fabricados e vendidos internamente.
Os produtores em situação regular precisam comprar a semente básica de empresas credenciadas, como a Embrapa, pagar "royalties" e registrá-la em vários órgãos. Já os ilegais produzem as sementes, ensacam ilegalmente os produtos, sem a devida identificação ou usando o nome de alguma empresa cadastrada. "Passamos por uma constante fiscalização e temos sempre de provar que não há risco de doenças em nossas lavouras. No fim, tudo isso é em vão," diz Ywao Miyamoto, destacando que a prática atinge sementes de soja, arroz, feijão, algodão e sorgo.
Fonte: Portal do Agronegócio