Pela primeira vez
O Poder Judiciário brasileiro deverá ser o principal alvo de uma campanha internacional de denúncia da violência no campo no país, afirmam representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Em parceria com a União Internacional de Trabalhadores em Alimentação, Agrícolas, Hotéis, Restaurantes, Tabaco e Afins (Uita), a Contag lançará na terça-feira a campanha Basta de Violência no Campo.
"O Judiciário neste país, na nossa avaliação, é o grande causador da impunidade", afirmou, em entrevista coletiva, o secretário de Política Agrária da Contag, Paulo Caralo. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra divulgados pela Contag, nos últimos 20 anos foram assassinados 1.500 trabalhadores rurais e lideranças do setor no país, além de militantes ligados à causa da reforma agrária. Desse total, apenas 76 casos foram a julgamento, sendo 16 mandantes e 66 executores condenados, ao todo. "Queremos sensibilizar a sociedade internacional para que cobre da Justiça brasileira a solução desses casos", explica Caralo.
No ano passado, até novembro, 37 trabalhadores rurais foram assassinados, ainda segundo a CPT. Um caso em particular – a morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu (PA), em fevereiro – teve repercussão internacional, levando o governo a mobilizar tropas do Exército para capturar em poucos dias os acusados pelo assassinato. Dois deles já foram condenados e outros três aguardam julgamento para abril.
O Pará é considerado pelos organizadores da campanha como o maior foco de violência contra os trabalhadores rurais e de impunidade. No estado, denuncia a Contag, morreram 16 pessoas em 2005 e existem mais de 40 outras ameaçadas de assassinato por sua militância em defesa dos trabalhadores.
A rapidez no julgamento do caso Dorothy contrasta com episódios como a morte de Margarida Alves, em 1983, em Alagoa Grande (PB). O processo penal pelo assassinato prescreveu em 2003 sem que houvesse condenação, lembra a Contag. O julgamento sobre o massacre ocorrido em Eldorado dos Carajás (PA), em 1996, é também "emblemático", segundo a confederação, já que os responsáveis pela morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra no episódio foram absolvidos pela Justiça do Pará.
Além da pressão internacional sobre o Judiciário, a campanha pretende também chamar representantes da Justiça para debates públicos em todo o país sobre o problema da impunidade no campo. A proximidade social dos juízes com os grandes proprietários de terra é considerada um dos principais fatores a favorecer a impunidade.
A concentração fundiária no país e a inoperância do Legislativo também são apontadas pelos organizadores da campanha como os principais fatores geradores de violência no campo. "Não tem como dissociar tudo isso. Modelo agrário, políticas de desenvolvimento e combate à violência andam juntos. Não tem como resolver o problema da violência com esse sistema que nós temos hoje", diz Carmen Foro, da Comissão Nacional de Mulheres da Contag.
A campanha internacional Basta de Violência no Campo será lançada durante a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural. O evento é organizado pelas Nações Unidas em parceria com o governo brasileiro e será realizado na próxima semana, na capital gaúcha. São esperadas delegações de mais de 80 países.
Agência Brasil