Pela primeira vez
A arrecadação rural líquida caiu 4,6% na primeira metade deste ano na comparação com o primeiro semestre de 2009, segundo dados da Previdência Social. O montante cedeu de R$ 2,393 bilhões para R$ 2,284 bilhões no período. Na avaliação do ministro da Pasta, Carlos Eduardo Gabas, esse recuo deve-se, em grande parte, à paralisação do pagamento pelas empresas do setor, que aguardam o benefício já concedido a uma companhia do ramo. Em fevereiro, um frigorífico foi liberado de recolher recursos para o Funrural depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a contribuição inconstitucional. "Em princípio, (a decisão) é para uma empresa, mas como é do Supremo tende a se estender para os demais contribuintes", lembrou Gabas.
Durante o primeiro trimestre, a arrecadação líquida mensal foi positiva ante idênticos meses de 2009. O pico foi na comparação dos meses de janeiro, que passou de R$ 319 milhões para R$ 364 milhões, um crescimento de 14,1%. Desde abril, no entanto, as cifras mensais são sempre inferiores ao do mês correspondente em 2009. Em junho, dado mais recente disponível, a queda foi de 12,9%, passando de R$ 441,7 milhões para R$ 384,9 milhões. Todos os números são corrigidos pelo INPC. "Atribuo isso, a grosso modo, à discussão sobre a contribuição", disse.
Fazenda - Gabas informou que marcou uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, para tentar encontrar uma solução para o problema. "O resultado rural é um dos nossos grandes desafios", comentou. A Previdência Social defende a continuação da cobrança de uma contribuição sobre a produção rural brasileira para substituir o Funrural como fonte de recursos para pagamento das aposentadorias no campo, ainda que com uma formulação diferente. A outra proposta seria a de criar uma contribuição sobre a folha de salários. Esta sugestão, no entanto, não é vista como a melhor solução por Gabas porque ela oneraria principalmente os setores produtivos que contam com mão de obra extensiva.
Despesas - As despesas com o pagamento de benefícios do setor rural do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aumentaram 7,9% no primeiro semestre ante idêntico período do ano passado, saltando de R$ 20,900 bilhões para R$ 22,549 bilhões. Em junho, o incremento foi de 6,1% na comparação com junho de 2009, passando de R$ 3,573 bilhões para R$ 3,791 bilhões. "Não houve nenhum grande avanço, ficou dentro do normal", avaliou o ministro.
Com isso, a necessidade de financiamento do setor rural foi de R$ 20,265 bilhões na primeiro metade deste ano, uma expansão de 9,5% na comparação com os R$ 18,507 bilhões verificados no primeiro semestre de 2009. Em junho, o déficit foi de R$ 3,4506 bilhões, um aumento de 2,5% na comparação com maio (R$ 3,324 bilhões) e de 8,8% ante junho de 2009 (R$ 3,131 bilhões).