Redução de 40%
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Paraná (Fetaep) organizou hoje (04/04) manifestações em Curitiba e cidades do interior para pressionar o governo do Estado a regulamentar o Fundo de Aval, criado em setembro do ano passado, mas até agora desativado. Os produtores necessitam desse fundo para ter acesso a financiamentos, pois a maioria deles não possui a regularização de suas áreas. São posseiros, meeiros ou arrendatários, que ficam fora da lista dos beneficiados com recursos federais.
Em Curitiba, depois de uma passeata do Centro até a Secretaria Estadual da Agricultura, cerca de 500 micro e pequenos agricultores da região metropolitana ouviram a promessa do diretor-geral da Secretaria, Norberto Ortigara, de que a regulamentação do fundo depende apenas de alguns detalhes burocráticos e deve ser liberado para o Banco do Brasil no máximo em duas semanas.
O Decreto 2.814 que criou o Fundo prevê o repasse de R$ 2 milhões de recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) ao Banco do Brasil para servir de garantia para financiamentos de pequenos agricultores, que não têm propriedade ou bens que sirvam de aval para os empréstimos. No Paraná, existem aproximadamente 300 mil pequenas propriedades (com menos de 50 hectares). Destas, cerca de 200 mil são consideradas micro.
Com o Fundo de Aval regulamentado, a estimativa é de que os agricultores familares tenham acesso a recursos que podem chegar a R$ 80 milhões. É que o Fundo prevê empréstimo máximo de R$ 4 mil para cada produtor, com prazo de até oito anos para pagamento e até três anos de carência.
* Leia mais em reportagem de Maigue Gueths na edição da Folha do Paraná/Folha de Londrina desta quinta-feira