Economia

Redução do ICMS não beneficia consumidor

14 mai 2003 às 11:51

Alguns fornecedores de supermercados não estão repassando os ganhos com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 12% nas operações internas.

Eles estão aproveitando o decreto do governo do Estado, que reduz o imposto, para incorporar os ganhos decorrentes da alteração das alíquotas em suas margens de lucro, disse nesta terça-feira o superintendente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Valmor Rovaris.


Os fornecedores se defendem e dizem que, na hora da venda, os supermercados nunca consideraram essa diferença tributária. Sempre igualaram os preços dos produtos paranaenses ao de outros estados.


Por meio de sua assessoria, Rovaris informou que com o decreto do governo do Estado que reduziu as alíquotas nas operações internas o repasse do fornecedor para o supermercados deveria ser de 6,82%, quando a alíquota era de 18%.


Em produtos com alíquota anterior de 27%, a redução para o supermercado deveria ser de 17,05%.


''Nem todos os fornecedores estão fazendo esse repasse e os supermercados não conseguem fazer com que a redução do imposto chegue ao consumidor'', disse.


Apesar dessas dificuldades, o decreto que reduz o ICMS incidente nas operações internas da indústria e do atacado do Paraná está sendo bem aceito no varejo, principalmente entre os pequenos empresários que operam no atacado e na distribuição de produtos vendidos aos supermercados.


Nota da Apras informa que, para o consumidor, o decreto não terá muito impacto porque o imposto será pago integralmente na operação final de venda.


O decreto dá vantagem tributária às indústrias, ao atacado e principalmente ao pequeno comércio que atuam dentro do Estado.


Por outro lado, o presidente da Associação Paranaense de Fornecedores de Supermercados (Assosuper), Celso Gusso, confirmou a dificuldade de negociação com os supermercados.


Segundo ele, os supermercados nunca consideraram a diferença tributária e sempre impuseram o preço de compra.


''Os supermercados nunca aceitaram pagar mais para o fornecedor paranaense porque ele pagava mais imposto'', destacou.


Por conta disso, ainda não houve aumento significativo nas compras das indústrias do Paraná, disse o empresário.


Gusso comentou que o decreto do governo é importante, na medida que a igualdade tributária corresponde a um instrumento de atração de novas empresas para o Estado.


Gusso disse acreditar que o consumidor será beneficiado quando o governador Requião assinar o decreto que isenta o recolhimento de ICMS para os produtos da cesta básica. ''Aí, será mais fácil rever os preços e repassar a isenção do imposto para o consumidor'', declarou.


Para o presidente do Sindicato da Indústria do Frio do Paraná (Sindicarnes), Péricles Salazar, o decreto de redução do ICMS vai contribuir mesmo com a estabilização das operações internas feitas pelas indústrias.


Ele tem informação que uma grande indústria instalada no Paraná estava a ponto de desativar o setor de compras dentro do Estado em função da diferença tributária com os demais Estados.

Com a igualdade de alíquota, a empresa suspendeu o deslocamento e manteve o setor de compras de insumos no Paraná.


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