A consulta ao lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de outubro deste ano pode ser feita nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O crédito bancário para 354.509 contribuintes vai ser feito no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal.
Para saber se a restituição está disponível, deve-se acessar a página do órgão na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
Do total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, dos quais 6.106 idosos acima de 80 anos; 54.438 entre 60 e 79 anos; 6.491 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados também 151.560 contribuintes não prioritários.
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A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de maneira direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Entenda
O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
