Nova regra
A Receita Estadual estourou uma rede de produção e distribuição de programas piratas de computador, em Londrina, que eram usados por supermercados da cidade para sonegar ICMS. A operação começou na quinta e terminou nesta sexta-feira e resultou na arrecadação de R$ 5,4 milhões em multas e imposto.
Uma das pontas da rede é a empresa Automatec Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Eletrônicos. Ela produzia os softwares piratas que, instalados nas máquinas registradoras dos estabelecimentos comerciais, reduzia o volume de vendas. Desta forma, o valor do ICMS a recolher também diminuía.
As visitas aos 42 supermercados resultaram em 65 autuações. As infrações mais comuns encontradas pelos agentes da Receita Estadual foram a violação da memória fiscal das máquinas, dos lacres, dos sistemas de informática e o uso de emissores de cupom não autorizados, além do emprego de programas piratas.
Um total de 57 máquinas registradoras foram apreendidas nos supermercados, bem como documentos fiscais e contábeis. "Todo este material vai ser analisado pelo nosso pessoal. A nossa expectativa, fundamentada em experiências anteriores, é que mais coisa seja descoberta", disse o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena.
A blitz teve o apoio do Ministério Público. Há 45 dias, o órgão recebeu denúncia sobre irregularidades na cidade. O fato foi comunicado à Receita Estadual que, imediatamente, iniciou as investigações. Os indícios colhidos pelos fiscais culminaram na operação.
Os trabalhos foram acompanhados pelos promotores Marcelo Alves de Souza, de Curitiba, e Walter Yuyama e Tiago Girardi, de Londrina. Além do pagamento da multa e do imposto, os envolvidos estarão sujeitos a prisão. Responderão por crime de sonegação fiscal e, possivelmente, formação de quadrilha.
A blitz foi cercada de sigilo e pegou de surpresa as empresas integrantes do esquema. Os fiscais entraram, de uma vez só, em 22 supermercados. Foi mobilizado um contingente de 60 agentes, dos quais 50 foram deslocados de Curitiba. Houve o apoio da Polícia e da Receita Federal, que estavam realizando no Norte do Estado a Operação Gralha Azul, de combate ao contrabando.
O números finais da sonegação ainda estão sendo apurados. Na avaliação do diretor da Receita Estadual, o prejuízo aos cofres públicos pode ser ainda mais significativo. "Só teremos uma noção exata de quanto o Estado deixou de arrecadar quando terminar a auditoria no material apreendido", explicou.