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Uma reunião no Ministério das Minas e Energia na próxima quinta-feira, oficializará o programa de racionamento de energia elétrica para as regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. O diretor do Departamento Nacional de Política Energética do Ministério, Sérgio Bajay, esteve ontem em Curitiba para falar sobre o assunto. "Pessoalmente acho quase impossível não haver racionamento em algumas regiões do país nos próximos meses devido aos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas", disse. Bajay participou do seminário "Oportunidade de Negócios em Hidrelétricas", organizado pela Companhia Paranaense de Energia (Copel).
O programa de racionalização de energia, que começou no início deste mês, não está conseguindo reduzir o consumo. Como este ano houve menos chuvas que os índices normais e na última década faltaram investimentos em novas fontes de energia, o sistema não consegue produzir energia suficiente para o crescente consumo.
No Paraná, por exemplo, foi registrado um recorde de consumo de energia no último mês. "Um dos fatores que colaboram para esse quadro tem sido o aquecimento da economia nos últimos anos, que não foi antecedido de investimentos no sistema de produção de energia", explica Bajay.
O programa de racionamento que será oficializado na próxima semana prevê uma punição tarifária para os consumidores que não economizarem energia. A partir de junho o Ministério das Minas e Energia definirá cotas de consumo por regiões do País. O consumidor que ultrapassar a cota determinada para sua região pagará uma sobretarifa de 300%. Aqueles que consumirem menos que a cota terão uma redução tarifária. "O objetivo é evitar o corte compulsório no fornecimento de energia nesse primeiro momento." Essas cotas regionais serão revistas periodicamente, podendo aumentar ou reduzir em função do volume de chuvas.
Pelas estimativas dos técnicos em política energética, a adoção das cotas deverá resultar em uma queda de 20% no consumo geral de energia. Mas se não houver uma recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas nos próximos meses a única alternativa será o corte seletivo no fornecimento.
Apenas as regiões que não tiverem reservatórios suficientes sofrerão racionamento. No Sul os riscos de racionamento nos próximos meses é quase nulo. Os reservatórios de hidrelétricas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão com níveis acima dos registrados no ano passado.
Para evitar futuros problemas de fornecimento de energia elétrica, o governo federal está executando um programa de incentivo à construção de novas usinas geradoras. A diferença agora é que o poder público se transformou em agente regulador. Os investimentos estão sendo feitos pela iniciativa privada. A previsão é que até 2003 haja um acréscimo de mais de 25% na capacidade instalada de produção.
Hoje o Brasil tem capacidade para 70 mil megawatt (MW). Nos próximos três anos deve haver um acréscimo de 20 mil MW. Outra meta do governo é modificar a formação da matriz energética do País. Atualmente, 93% da energia produzida é hidrelétrica e apenas 7% termelétrica. Em 2004 essa divisão deve estar em 80% hidrelétrica e 20% termelétrica. "A hidrenergia continuará sendo predominante, mas temos que ter alternativas para anos com poucas chuvas", completa o diretor.
O seminário organizado pela Copel pretende atualizar técnicos e profissionais do setor sobre as possibilidade de investimentos em usinas hidráulicas no País. Mais de 120 pessoas participaram das palestras e debates ontem. Para hoje está prevista a participação de Eduardo José Bernini, presidente da EDP Brasil S.A., que vai falar sobre as novas regras do setor elétrico. À tarde, o presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Mário Fernando de Melo Santos, fala sobre a expansão da geração hidráulica no Brasil.