Uma pessoa morreu
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuou 28 postos de gasolina no Paraná no ano passado por problemas na qualidade dos combustíveis, entre 1.167 que apresentaram o problema em todo o Brasil. Nesse ano, apenas um foi autuado no Estado, entre os 31 do País. O nome e endereços desses postos estão sendo divulgados pela ANP desde sexta-feira, o que provocou revolta entre proprietários de postos.
Os postos que foram autuados foram flagrados pelo laboratório móvel da ANP. Os produtos comercializados estavam fora do padrão técnico imposto pelo órgão. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, se a primeira análise já apontou não-conformidade na qualidade, os postos são interditados e só podem voltar a funcionar quando fiscais da ANP constatarem a substituição e a regularidade do combustível.
No caso de autuação, os postos sofrem um processo administrativo, que vai verificar se realmente houve adulteração e, em caso positivo, se ela foi cometida pelo proprietário do posto ou pela distribuidora. O responsável terá que pagar multa que varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis) não concorda com a divulgação do nome dos postos que ainda estão passando por processo administrativo. '' Se não há prova, não há culpado. Essa divulgação pode prejudicar pessoas honestas e criar problemas sérios para a União, que poderá ser responsabilizada por eventuais danos'', afirmou o presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese.
Para Fregonese, a ANP comete falhas na fiscalização. De acordo com dados do órgão, o índice médio de adulteração no Paraná é de 6,2%. ''Mas se apenas 28 postos foram autuados no ano passado, é porque a fiscalização da ANP no Estado atinge uma minoria, porque temos no total 2,4 mil postos. Ou os números simplesmente não refletem a realidade'', observou.
A assessoria de imprensa da ANP informou que há 50 fiscais para atender todo o país e eles se locomovem pelos estados de acordo com a necessidade. A ANP informou que tem convênios com universidades e centros de pesquisas em várias regiões para fazer uma análise prévia da qualidade dos combustíveis, o que orienta o trabalho dos fiscais. A relação dos postos autuados e interditados pode ser acessada no site da ANP (www.anp.gov.br).