Após pedido de desculpas
O balanço do Programa Compra Londrina, coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, mostra que a Prefeitura de Londrina dobrou o total de recursos contratados junto a empresas locais. Ao todo, em 2022 foram negociados R$ 123.620.848,19 para aquisição de produtos e serviços com empresas de Londrina, o que representa um aumento de 99,78% em relação ao volume do ano anterior. E se comparado com 2019, ano anterior à pandemia e quando foram fechados R$ 61,8 milhões em negócios com CNPJs de Londrina, o aumento é de 110%.
Os impactos das compras públicas na economia local também são expressivos. Dos recursos contratados, aproximadamente R$ 28,6 milhões devem retornar ao poder público, na forma de impostos. Além disso, R$ 19,6 milhões devem ser distribuídos em massa salarial para os trabalhadores das empresas, com geração de aproximadamente 1.000 empregos, tanto nas empresas contratadas quanto na cadeia produtiva de cada segmento contemplado nas compras. Os dados foram extraídos de Estudo Matriz Insumo-Produto, realizado pelo Nigep (Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública) da UEL (Universidade Estadual de Londrina ), que mede o impacto das compras públicas na economia local.
Desde 2017, o Compra Londrina vem se consolidando como importante instrumento de desenvolvimento econômico local, ao utilizar o potencial das compras feitas pela Prefeitura. O programa é uma iniciativa desenvolvida pela Prefeitura em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), SEBRAE e Observatório de Gestão Pública (OGPL). “Lançamos o Compra Londrina em 2017 porque acreditamos no potencial da nossa cidade, na força dos nossos empresários, e também na eficiência dos servidores responsáveis pelas compras públicas. A cada ano, essa se mostra uma decisão mais que acertada, pois superamos as expectativas e Londrina virou um exemplo para todo o país. Várias cidades vêm para aprender conosco e implantar esse modelo”, detalhou o prefeito Marcelo Belinati.
Para o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, a cada vez que uma compra do Município é feita com empresas de Londrina, o recurso se torna investimento em nossa economia. “Assim, além de obter insumos necessários à prestação de serviços públicos, conseguimos aumentar a arrecadação de impostos, geração de emprego e distribuição de salários para empresas privadas de nossa própria cidade”, explicou.
E para alcançar esses resultados positivos, o Programa Compra Londrina investiu na realização de cursos, oficinas e orientações para as pequenas empresas de Londrina aprenderem sobre o mercado de compras governamentais. Também foi implantado um serviço de telemarketing ativo, pelo qual a Prefeitura procura as empresas locais por telefone a fim de divulgar os editais de licitação e oferecer capacitação às empresas.
Com o serviço Telecompra, mais de 2.550 empresas de Londrina receberam ligações, e-mails e mensagens de Whatsapp para participar das licitações e dos cursos abertos sobre como disputar as oportunidades. A equipe também atendeu cerca de 480 empresas com dúvidas, orientações e informações relacionadas às disputas licitatórias.
O secretário municipal de Gestão Pública também citou a agilidade no pagamento, que tem sido um diferencial para atração das empresas. “Atualmente, o prazo médio de pagamento é de 16 dias, significativamente mais rápido do que no mercado privado. É algo que encoraja muito as empresas a fazer negócios com o poder público”, disse,
“É um combo que deu certo: além de Londrina, nenhuma cidade do país tem uma abordagem tão robusta para pequenos negócios disputarem as compras”, comemorou o coordenador do Programa, Marcelo Frazão.
A série histórica de bons resultados no Compra Londrina motivou a SMGP a implementar a nova Gerência de Incentivo às Compras Locais, dentro da estrutura da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC). A criação da gerência foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Londrina e, agora, a unidade da DGLC é a responsável pelo programa.
Pequenos são maioria
Em 2022, os pequenos negócios tiveram papel preponderante nas licitações da Prefeitura – eles são a maioria das empresas contratadas pela administração municipal. Das 245 empresas de Londrina que se tornaram fornecedoras da Prefeitura em 2022, ante 147 em 2021, 209 são MEs (Microempresas), EPPs (Empresas de Pequeno Porte) e MEIs (Microempreendedores Individuais).
Somente 36 das empresas locais são médias e grandes empresas. E entre as pequenas empresas vencedoras de licitações em 2022, 32 arremataram uma disputa de produtos ou serviços pela primeira vez.
No total, 427 CNPJs de Londrina disputaram as compras da Prefeitura em 2022, e 182 negócios locais venceram.
Em 2022, o Programa Compra Londrina conferiu ao prefeito Marcelo Belinati dois prêmios: o Prêmio Estadual Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria compras governamentais para pequenos negócios, também vencida em 2019; e o prêmio da Smart City Business Association (SCBA), na categoria “Compras Públicas Inteligentes”.
Exemplo nacional
O Compra Londrina tornou-se reconhecido nacionalmente como uma das iniciativas mais inovadoras no tema. Em 2022, mais de 50 cidades brasileiras – de Minas Gerais, São Paulo e Paraná – solicitaram apresentações e informações sobre como a Prefeitura de Londrina atrai pequenos negócios para as compras.
Em outubro do ano passado, a Prefeitura organizou em Londrina o 1º Encontro Intercidades sobre Compras Públicas Locais, para quase 100 servidores e consultores do SEBRAE de três estados, de 35 cidades do país. O Programa também é citado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) como modelo para as demais prefeituras do estado.