Mesmo com a devolução, pelo Senado Federal, de parte da MP 1227/2024, que trata da compensação do PIS/Pasep e da Cofins, a alta dos combustíveis se mantém no Paraná.
No início de junho, quando a Medida Provisória entraria em vigor, as distribuidoras se anteciparam e anunciaram o aumento de preços aos revendedores e estes repassaram a alta ao consumidor final.
Os donos de postos de combustíveis responsabilizam as usinas e também apontam o encarecimento do custo de vida como justificativa para as altas.
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Chamada de MP da compensação, a medida apresentada pelo governo federal entrou em vigor em 4 de junho e, no dia 11, a Justiça Federal concedeu a primeira liminar suspendendo seus efeitos por 90 dias. Com o impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela impugnação de trechos da medida provisória.
Segundo ele, as novas regras que impedem o ressarcimento ou o uso desses créditos para pagamento de outros impostos, só poderiam valer 90 dias após a sua publicação, ou seja, a partir do início de setembro.
A MP impondo limitação aos créditos do PIS/Cofins era uma alternativa para bancar a redução da contribuição previdenciária de 17 setores da economia e dos pequenos municípios até 2028, que vai custar R$ 25 bilhões este ano. Um dos efeitos da compensação seria a alta dos preços dos combustíveis.
No dia 31 de maio, a distribuidora Ipiranga se antecipou e comunicou os donos de postos sobre o aumento. Na sequência, outras distribuidoras fizeram o mesmo. Os revendedores calcularam aumento de 4% a 7% sobre a gasolina e de 1% a 4% sobre o diesel.
Antes da data de vigência da MP, levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apontou o preço médio da gasolina comum em Londrina de R$ 5,78 o litro. No levantamento mais recente feito pela agência reguladora na semana passada, o produto foi cotado, em média, a R$ 5,98.
O Paranapetro (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que três fatores pressionaram a alta dos combustíveis em junho.
A elevação do preço do etanol nas usinas de cana-de-açúcar, a MP 1227, que forçou um aumento nos postos de até 15% e após a devolução da medida provisória, não retornaram aos valores antigos, e as distribuidoras, que teriam reajustado a gasolina entre R$ 0,18 e R$ 0,25 neste mês.
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