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Principal estatal federal, a Petrobras poderá entrar no mercado de distribuição de GLP (gás de cozinha) para aumentar a concorrência do setor e pressionar a queda dos preços atuais.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares, afirmou nesta segunda-feira que essa participação será estimulada através da nova regulamentação desse mercado.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) deverá colocar o texto de duas portarias, com as novas regras para o setor, em discussão ainda nesta semana com o objetivo de incentivar a entrada de mais empresas no mercado.
"A idéia é criar um sistema de regras que, se for conveniente para a Petrobras, ela entrará nesse mercado [de distribuição de gás]", afirmou. Ele disse que a empresa não será "obrigada" a participar do mercado de distribuição.
Tavares chegou a dizer que havia um impedimento legal para essa participação, que teria de ser revogado. No entanto, de acordo com a ANP, não existe nenhuma barreira legal para a atuação da Petrobras como distribuidora de GLP no país.
A Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, não quis comentar "negócios futuros" e apenas confirmou que não há impedimento para atuar e que "olha para o mercado como uma possibilidade legal".
Tavares disse que o objetivo do governo não é promover mudanças artificiais ou de curto prazo, mas sim um "conjunto de medidas estruturais para o setor de distribuição ser mais eficiente".
Além disso, a queda dos preços do GLP ajudará a reduzir a inflação, uma vez que o produto tem forte impacto sobre o consumo das famílias de menor renda.
O Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) informou que não faz objeção à abertura do mercado, desde que a segurança do consumidor esteja garantida. O sindicato defende a manutenção de requisitos técnicos e logísticos que impeçam a entrada de grupos não preparados no setor.
Sobre a possibilidade de o governo aumentar os subsídios ao gás de cozinha para reduzir os preços, Tavares disse que essa discussão deve ocorrer apenas após a regulamentação do setor, o que poderá acontecer em setembro.
"Não eliminamos a discussão sobre subsídios, mas vamos primeiro discutir a questão regulatória", afirmou. Apesar de ressaltar que essa é sua opinião pessoal, ele disse que há concordância dos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Dilma Rousseff (Minas e Energia).