Explica economista
Levantamento realizado pelo economista Luís Carlos Bordin e publicado pelo jornal "O Estado de S.Paulo" no último domingo aponta o Paraná como a única das 27 unidades da federação que teve crescimento real negativo na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre deste ano. Ontem, o governo do Estado contestou esses números.
Segundo o economista, ex-membro da Comissão de Aspectos Tributários do Mercosul, a receita com o tributo no Estado caiu 3,37%, enquanto todos os demais obtiveram crescimentos que variam de 13,83% (Paraíba) a 0,01% (Mato Grosso). Entre os estados do Sul, Santa Catarina obteve a 11ª colocação (11,11%) e o Rio Grande do Sul, a 13ª (9,28%).
Na avaliação do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas entrevistado pelo jornal paulista, o aumento das receitas do ICMS é decorrente da desvalorização cambial iniciada em 1999. Principal fonte de receita tributária dos estados, o ICMS chega a representar 90% desses recursos.
No Paraná, o governo de Jaime Lerner (PFL), que no próximo ano encerra dois mandatos consecutivos, optou pelo aumento de prazo em até 48 meses para o recolhimento de impostos com o objetivo de atrair empresas. Essa política de renúncia fiscal, adotada a partir de 1995, permitiu a atração de empresas ao Estado. No final do primeiro semestre, a Assembléia Legislativa aprovou a Lei Brandão, de autoria do presidente da Casa, Hermas Brandão (PTB), que concede benefícios tributários ao setor agropecuário.
O líder dos partidos de oposição na Assembléia, Waldyr Pugliesi (PMDB), ficou preocupado com os dados levantados pelo economista. "Será que a situação é essa mesmo?"’, questionou. Na avaliação do deputado, o desempenho do Paraná poderia ser explicado pelos programas de incentivos fiscais adotados por Lerner.
No final da tarde de ontem, o governo do Estado divulgou uma nota em que questiona o levantamento. Afirma que a arrecadação de ICMS cresceu 10,7% no primeiro semestre de 2001, em comparação com o mesmo período do ano passado. A receita obtida com o tributo teria passado de R$ 2,011 bilhões para R$ 2,226 bilhões.
No Paraná, o ICMS responde por 88% das receitas tributárias e 47% das receitas correntes. Segundo o secretário da Fazenda, Ingo Hubert, "o aumento da arrecadação é reflexo direto da mudança do perfil econômico do Paraná e da fiscalização intensa efetuada pela Receita Estadual". De acordo com o material, em 1995 o Estado recolheu R$ 2,4 bilhões de ICMS. Cinco anos depois, o valor teria passado para R$ 4,3 bilhões. A estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda é atingir R$ 4,8 bilhões neste ano.
O CRESCIMENTO DO ICMS EM 2001
ESTADO CRESCIMENTO REAL - (%)
1 – Paraíba - 19,83
2 – Maranhão - 18,98
3 – Acre - 15,62
4 – Espírito Santo - 15,02
5 – Pará - 14,36
6 – Roraima - 12,90
7 – Rio de Janeiro - 12,40
8 – Amapá - 12,20
9 – Tocantins - 12,01
10 – Amazonas - 11,50
11 – Santa Catarina - 11,11
12 – Rondônia - 10,88
13 – Rio Grande do Sul - 9,28
14 – Ceará - 9,27
15 – Sergipe - 9,20
16 – Rio Grande do Norte - 8,90
17 – Alagoas - 7,18
18 – São Paulo - 7,14
19 – Minas Gerais - 6,97
20 – Bahia - 6,65
21 – Mato Grosso do Sul - 6,12
22 – Distrito Federal - 5,46
23 – Piauí - 4,14
24 – Pernambuco - 3,62
25 – Goiás - 1,81
26 – Mato Grosso - 0,01
27 – PARANÁ - -3,37
FL JU
Fonte: Jornal "O Estado de S.Paulo"