Prepare o bolso
Das 5 milhões de declarações de Imposto de Renda do ano 2000, ano-base de 1999, entregues em Curitiba, cerca de 36 mil foram retidas na malha fina. Desse total, apenas 20%, ou aproximadamente 7 mil declarações, ainda estão em análise da malha. O restante está sendo devolvido em forma de lote residual ou através de notificação para o contribuinte comparecer à Receita Federal e prestar os esclarecimentos necessários.
As declarações de 2000, ano base 1999, que não foram devolvidas no período regular, de junho a novembro de 2000, estão retidas na malha fina, mesmo as que têm erro de informação, afirmou Aluisio Antonio de Oliveira, da Delegacia da Receita Federal, em Curitiba. Outras estão retidas por conterem omissão de informações por parte do contribuinte. Essas declarações são enviadas para revisão para um grupo de auditores que vão confrontar as informações prestadas pelo contribuinte com a base de dados da RF.
Segundo Oliveira, quando o contribuinte declara que recebeu uma determinada quantia e a fonte pagadora informa que foi outra, se houver restituição de imposto, ela é bloqueada. O mesmo procedimento ocorre em relação aos pagamentos. A RF faz a análise interna das declarações com base em parâmetros "sigilosos" que existem a nível nacional para reter ou não determinada declaração.
Em muitos casos, a RF faz a análise interna da declaração, sem que seja preciso notificar o contribuinte. "Às vezes os elementos que os técnicos da Receita dispõem já são suficientes para comprovar a veracidade da informação." Nesse caso, as restituições são liberadas em lotes residuais.
A RF tem por lei um prazo de cinco anos para revisar as declarações e autorizar a restituição ou notificar o contribuinte. "Dificilmente a Receita se vale desse prazo", disse Oliveira. O período em que a declaração fica retida, o valor da restituição é corrigido pelo pagamento mensal de juros conforme a taxa Selic.
No caso de imposto que deixou de ser pago no período regular, incide sobre o valor uma multa que varia de 75%, em caso de erro, a 225% em caso de fraude, mais a correção de juros pela taxa Selic. Em casos mais graves de fraudes, a Receita ainda encaminha um pedido de representação criminal junto ao Ministério Público.