Terceirização
A comercialização de energia trouxe para o Paraná um prejuízo de R$ 7,4 bilhões entre 1990 e 2000. O cálculo foi feito pelo secretário do Planejamento, Miguel Salomão, que passou o feriado debruçado em números para comprovar sua teoria. Segundo o secretário, as perdas foram causadas pela exportação de um excedente de energia abaixo do custo de geração, para outros estados, e pela cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apenas na ponta de consumo e não na fonte geradora, como ocorre com os demais produtos e serviços.
O Paraná vendeu para os Estados, principalmente para São Paulo, 60 milhões de megawatts (MW) nesse período. Segundo Salomão, a Copel teve um custo médio de geração de R$ 41,13 o megawatt, enquanto a mesma energia foi repassada para as concessionpárias de outras regiões do País a um preço de R$ 33,13 o megawatt.
Ele diz ainda que a Copel foi obrigada a comprar energia de Itaipu ao custo de R$ 50,25 o megawatt, que depois é enviado para fora do Estado a preços subsidiados. "Supondo que, desde o início dos anos 90, o Paraná contasse com um grande parque industrial capaz de consumir a energia excedente, teríamos acrescentado R$ 5,9 bilhões à renda estadual", calcula o secretário.
Membro do Fórum Nacional dos Secretários de Energia, Miguel Salomão ressalta que a Copel é obrigada a redistribuir seus lucros para o restante do País via tarifas subsidiadas por ordem da União. "O megawatt que é repassado pelo Paraná por R$ 33,13 acaba sendo vendido, na hora do consumo, em outros Estados, por preços até quatro vezes maior. Com essa política, estamos gerando riquezas em outros Estados", conclui o secretário.
A lei do ICMS também prejudica o Paraná pelo fato de ser um produtor de energia elétrica. Uma lei do então senador José Serra (hoje ministro da Saúde) definiu que a cobrança do imposto se daria no consumo e não no Estado onde a energia é gerada. A regra é contrária a todos os outros tipos de produtos e serviços. Pela matemática feita pelo secretário, esse detalhe teria tirado dos cofres públicos outro R$ 1,5 bilhão entre 90 e 2000.
Segundo Salomão, a situação de Estado exportador de energia começa a mudar com a nova fase de industrialização do Paraná, a partir de 95. Nesse período a arrecadação de ICMS passou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,2 bilhões.