Crise
A União cobriu, em janeiro, R$ 108,2 milhões de dívidas não pagas pelo estado do Rio de Janeiro, informou nesta terça (14) o Tesouro Nacional. O órgão também cobriu R$ 2,19 milhões não pagos pela prefeitura de Natal (RN), totalizando R$ 110,4 milhões em débitos garantidos pela União no mês passado.
Desse total, segundo o Tesouro, a União conseguiu recuperar R$ 91,55 milhões (82,9%) do Rio e da prefeitura de Natal em janeiro por meio da retenção de repasses aos entes públicos inadimplentes. Entre as verbas bloqueadas, estão receitas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Exportação e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dados como garantia pelos governos locais.
O Tesouro não divulgou qual parcela dos R$ 91,55 milhões recuperados corresponde ao governo do Rio e à prefeitura de Natal. Ao honrar uma garantia, o Tesouro retém não apenas o valor não pago da dívida como inclui juros de mora, multa e correção pela taxa Selic – juros básicos da economia.
Em todo o ano passado, a União cobriu R$ 2,37 bilhões de dívidas em atraso de estados e municípios. Desse total, R$ 2,23 bilhões corresponderam ao estado do Rio de Janeiro; R$ 107,1 milhões ao Mato Grosso; e R$ 27,42 milhões a Roraima. Em relação aos municípios, o Tesouro Nacional honrou R$ 15,81 milhões de dívidas no período, dos quais R$ 10,92 milhões correspondem à prefeitura de Natal.
Em 2016, a União recuperou R$ 1,99 bilhão (83,9% do total coberto). De acordo com o Tesouro, ainda há um saldo a recuperar de R$ 388,9 milhões relativos a 2016 por causa da liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedida no último dia 3, que impede a União de bloquear repasses ao Rio de Janeiro.