Crise
A integração dos negócios de telefonia fixa e móvel da espanhola Telefónica no Brasil após a compra da participação de 50% da Portugal Telecom na Brasilcel, holding que controla a Vivo, resultará em um total de sinergias de 3,3 bilhões a 4,2 bilhões de euros. A projeção foi feita pela companhia, em fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo a empresa, o valor inclui as sinergias operacionais e as derivadas da incorporação da Vivo no modelo de gestão integrado do Grupo Telefónica, que terão um efeito positivo na geração de receitas e resultarão em uma economia de custos e de investimentos no valor mínimo total de 2,3 bilhões a 2,7 bilhões de euros. Os espanhóis também esperam sinergias financeiras e fiscais entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de euros.
A Telefónica reiterou que a aquisição terá impacto positivo tanto nos resultados como na geração de caixa da companhia desde o primeiro ano. No fechamento do terceiro trimestre deste ano, a Telefónica registrará na conta de resultados um impacto positivo líquido de, aproximadamente, 3,5 bilhões de euros. "Desta forma, a Telefónica avança no seu objetivo de alcançar um lucro por ação no exercício atual de 2,10 euros", acrescenta a empresa.
A companhia também confirma que apresentará uma oferta pública de aquisição pelas ações ordinárias remanescentes da Vivo no mercado, que representam, aproximadamente, 3,8% do capital da operadora móvel brasileira. A operação tem conclusão prevista para fevereiro de 2011.
Após a oferta, a empresa diz que seguirá com o processo de integração das atividades da Telefônica (Telesp) e da Vivo Participações. "A Telefónica aplicará sua ampla experiência na integração de operações e captura de sinergias para começar a obter as economias esperadas desde o momento atual", afirma a companhia, no fato relevante.
Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje no Diário Oficial da União o Ato nº 6.325 do Conselho Diretor, de 27 de setembro de 2010, que aprovou a anuência prévia para a compra da participação da Portugal Telecom na Vivo pela Telefónica. A autorização de transferência societária entra em vigor a partir da publicação.
A autorização para a alteração no bloco de controle da Vivo foi dada mediante a imposição de algumas condicionantes, que segundo a agência, originaram-se de compromissos oferecidos voluntariamente pelas empresas e aceitos pelo órgão regulador. Uma delas é a obrigação de cobertura de telefonia celular em 35 municípios que ainda não têm acesso a esse serviço. As primeiras 16 cidades deverão atendidas até março de 2011 e os outros 19 até dezembro de 2011.
Outra condicionante é a cobertura de telefonia móvel de terceira geração (3G) até dezembro de 2012 na área urbana de 83 cidades, além dos 2.832 municípios já previstos na expansão de cobertura da operadora e já informados à agência. A Anatel também condicionou a anuência prévia à obrigação de disponibilização de infraestrutura para promover a interiorização da rede de educação e pesquisa avançada no País, mediante cessão de capacidade de transmissão em fibra óptica ou em alta velocidade para uso não comercial pela rede nacional de ensino e pesquisa, que viabilize a interligação de universidades públicas em São Paulo.
As empresas deverão ainda enviar relatórios periódicos para que a agência acompanhe o cumprimento das condições. A Anatel alerta que, se as imposições não forem cumpridas, as empresas estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, inclusive reversão da operação. Agora, o processo segue para análise para o Conselho de Administração e Defesa Econômica (Cade).
O acordo da saída dos portugueses da Telefônica foi fechado no dia 28 de julho, mediante pagamento de 7,5 bilhões de euros. Com esse capital, os portugueses negociaram a entrada no bloco de controle da Oi por até R$ 8,44 bilhões. O pedido de anuência prévia da entrada da PT na Oi ainda está em análise na Anatel.