Crise
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de auditoria para apurar suspeita de superfaturamento na compra das usinas de Marialva, no Paraná, e Passo Fundo (RS) pela Petrobrás Biocombustíveis. Para ministros da corte, há indícios de que o negócio foi uma "mini-Pasadena" - suspeita-se que a estatal tenha pago por participações nas duas plantas mais do que elas custariam, a exemplo do que teria ocorrido na aquisição da refinaria nos Estados Unidos.
Aberta por acórdão votado ontem, a auditoria terá duração de 90 dias. O tribunal deve fazer o levantamento de todos os ativos adquiridos ou alienados pela Petrobrás, em período a ser definido, tendo em vista as recorrentes notícias de prejuízo.
O TCU recebeu representação do deputado Paulo Feijó (PR-RJ) sobre as supostas irregularidades na compra das duas usinas. Ao avaliar o negócio com base em informações de demonstrações contábeis e relatórios da estatal, a área técnica viu indícios de prejuízo no negócio. A estatal desembolsou cerca de R$ 200 milhões pelas duas plantas.
Em dezembro de 2009, a Petrobrás comprou 50% da usina de Marialva por R$ 55 milhões. Conforme a representação ao TCU, ela havia sido adquirida integralmente por R$ 37 milhões, dois meses antes, pela empresa BS Bios Sul Brasil.
"Isso aqui é uma espécie de ‘mini-Pasadena’. A pessoa comprou por um preço e vendeu à Petrobrás por um preço bastante superior", afirmou o ministro José Jorge, relator do processo e também responsável pela auditoria sobre a aquisição da refinaria no Texas (EUA).
Caso análogo
A participação de 50% na usina de Passo Fundo foi comprada em 2011, também da BS Bios. Segundo o TCU, um relatório da Petrobrás naquele ano diz que a planta custou à estatal R$ 133,1 milhões. Em outro, de 2013, o valor informado seria de R$ 144,7 milhões. "Verifica-se, a priori, uma divergência de informações", diz relatório do tribunal.
"Diante da relevância do objeto proposto, envolvendo dispêndio de recursos da ordem de R$ 200 milhões para a aquisição de duas usinas de biodiesel, e do risco de aquisição das participações societárias com sobrepreço, deve ser realizada a fiscalização", defendem os auditores do tribunal.
Procurada pelo Estado, a Petrobrás não se pronunciou até esta edição ser concluída. (Com informações do jornal O Estado de São Paulo)