Crise
De janeiro a novembro deste ano, o setor público já desembolsou R$ 216,1 bilhões para pagar os juros da dívida, o equivalente a 5,72% do PIB. A despesa é maior que a verificada em igual período de 2010, quando o gasto havia somado R$ 175,834 bilhões (5,13% do PIB). No acumulado em 12 meses até novembro, a conta com juros soma R$ 235,635 bilhões, o equivalente a 5,72% do PIB.
Apesar da queda do juro básico nos últimos meses, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, informou que o gasto com juros do setor público de janeiro a novembro é o maior da série do BC. Os gastos com juros acumulados em 12 meses até novembro, de R$ 235,635 bilhões, também é o maior da série do BC, que teve início em 2001.
O setor público consolidado gastou R$ 18,368 bilhões em novembro com o pagamento dos juros da dívida. Segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central, a maior parte da despesa foi feita pelo governo central, que desembolsou R$ 13,580 bilhões. Já os governos regionais pagaram R$ 4,413 bilhões e as estatais desembolsaram R$ 375 milhões. Em novembro do ano passado, a despesa com o serviço da dívida havia sido um pouco maior, atingindo R$ 18,525 bilhões.
Os gastos com juros de novembro, de R$ 18,36 bilhões, é o mais baixo para meses de novembro desde 2009.
Dívida líquida do setor público
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central previu que a dívida líquida do setor público deve fechar 2011 no menor patamar da história: 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2012, a dívida deve recuar mais ainda para 35,7% do PIB, de acordo com as mais novas previsões do BC. Essas previsões são mais baixas do que as incluídas no relatório de inflação.
Segundo Maciel, a projeção de dívida líquida para 2011 leva em conta um taxa Selic de 11,6%; superávit primário de R$ 127,9 bilhões de 2011; crescimento do PIB de 3%; IPCA de 6,52%; IGP-DI de 5,38% do PIB e déficit nominal de 2,5% do PIB.
Para 2012, as previsões foram feitas com base em cenário que prevê superávit primário de 3,1% do PIB e expansão da economia de 3,5% no próximo ano. Além disso, o quadro foi projetado conforme estimativas previstas pelo mercado, como taxa Selic de 9,7% no fim do próximo ano, IGP-DI de 5,03% e IPCA de 5,39%, além da taxa de câmbio em R$ 1,75 no fim de 2012.
Maciel também informou que o gasto com juro deve somar o equivalente a 4,3% do PIB em 2012. Com isso, o setor público consolidado deve terminar o próximo ano com déficit nominal correspondente a 1,2% do PIB. As previsões já levam em conta a última revisão do PIB feita pelo IBGE. A série do BC para esse indicador foi alterada.
Selic
Uma queda de um ponto porcentual da taxa Selic provoca uma redução de R$ 11,1 bilhões da dívida líquida do setor público no prazo de 12 meses. A previsão é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. Pelos novos dados de sensibilidade, cada um ponto porcentual de variação da Selic (aumentando ou diminuindo) provoca um movimento na mesma direção na dívida líquida de 0,29 ponto porcentual ao longo de 12 meses, ou R$ 11,1 bilhões.
Uma variação de 1% da taxa de cambio implica numa variação em sentido contrário de 0,14 ponto porcentual da dívida líquida. Nesse caso, o efeito é imediato e equivale a uma queda ou redução de R$ 5,6 bilhões.
Já uma variação de um ponto porcentual nos índices de inflação implica numa variação na mesma direção de 0,1 ponto de porcentual na relação entre dívida líquida e PIB, ou R$ 5,1 bilhões em 12 meses.
Governos Regionais
Túlio Maciel, anunciou que o resultado dos governos regionais - Estados e municípios - em novembro e também no acumulado do ano são recordes da série histórica iniciada em 2011.
Em novembro, os governos regionais realizaram superávit primário de R$ 2,623 bilhões, sendo que R$ 2,358 bilhões foram responsabilidade dos governos estaduais. As duas cifras são recordes da série histórica. Já no acumulado do ano, de janeiro a novembro, também é recorde o esforço fiscal dos governos regionais, de R$ 33,471 bilhões.
Maciel afirmou que o bom ritmo da atividade econômica explica os recordes. Ele deu como exemplo o aumento de 23% das transferências federais aos Estados e municípios. Além disso, a demanda aquecida tem aumentado a arrecadação do ICMS, que aumentou cerca de 11%.