Crise
O prefeito Marcelo Belinati (PP) voltou a apertar o pagamento de horas extras aos servidores, na tentativa de acertar o caixa da administração municipal. A medida, que já havia sido determinada no contingenciamento anunciado no fim de janeiro, não atingiu a meta esperada. A expectativa é de que a economia passe de R$ 4 milhões no semestre, afirma o secretário da Fazenda, Edson Antonio de Souza.
De acordo com Souza, a prefeitura gastou, em média, R$ 2,8 milhões por mês em trabalho extrajornada aos servidores, passando dos R$ 16 milhões no semestre. Com as novas regras, estipuladas em decreto datado de 26 de junho, o valor deve cair para R$ 2,18 milhões ao mês.
No início do ano, Souza e Belinati anunciaram uma série de medidas para reduzir o déficit projetado de R$ 120 milhões para este ano. Dentre as medidas, estava a redução em 30% das horas extras, com autorização expressa da Secretaria da Fazenda e do gabinete do prefeito para permitir os trabalhos além da jornada.
Entretanto, a meta de redução atingiu apenas a metade disso. "Existe dificuldade principalmente nas secretarias-fim, como Educação, Saúde e Assistência Social", explica Souza. Como exemplo, ele cita as campanhas de vacinação, que necessitam de servidores atuando nos fins de semana.
Marcos Zanutto/Grupo Folha
"No anúncio do contingenciamento, pedimos que fosse feita a redução de 30% das horas extras, mas não fizemos por órgão. Agora, estamos fixando valor máximo a ser pago por mês e saiu a determinação para regulamentar o banco de horas, que ainda é informal", explica o secretário.
Com isso, a partir de julho, está proibida a realização de horas extras para compensação, para zerar o banco de horas informal. Além disso, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e a Procuradoria Jurídica do Executivo devem entregar a Belinati a proposta de decreto de banco de horas, colocando regras sobre quando será permitido o trabalho extrajornada, quantas horas por servidor e como poderá ocorrer a compensação.