Crise
No primeiro quadrimestre de 2016, as transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) feitas pelo Governo do Paraná aos municípios do Estado tiveram aumento de 26,8%.
Ao todo, os repasses aos municípios de janeiro a abril somaram R$ 3,38 bilhões. Em igual período do exercício anterior, as transferências somaram R$ 2,67 bilhões.
Apesar do cenário econômico, as transferências de ICMS tiveram aumento de 8,3% no quadrimestre. Passaram de R$ 1,93 bilhão de janeiro a abril de 2015 para R$ 2,1 bilhões nos primeiros quatro meses de 2016.
No caso do IPVA, o aumento nos repasses foi de 75,6%. As transferências passaram de R$ 732,2 milhões no primeiro quadrimestre do ano passado para R$ 1,28 bilhão no atual exercício.
O repasse de ICMS é feito semanalmente e refere-se a 25% do que é arrecadado pelo Estado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos emplacados no local.
A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site Gestão do Dinheiro Público.