Crise
A Receita libera a consulta, a partir das 9h de terça-feira (15), do lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004).
Fazem parte deste lote 1.069 contribuintes, dos quais 349 têm imposto a pagar, em um total de R$ 948.403,44, e 497 contribuintes têm imposto a receber, totalizando R$ 1.120.404,15. Outros 223 contribuintes não têm imposto nem a pagar nem a restituir.
Para saber se está incluído no lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Regras
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde": 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), sendo que a ligação é gratuita.
A restituição ficará disponível no banco por um ano a partir do dia 22 deste mês. E aqueles que estão neste lote terão o valor reajustado a R$ 63,15%, correspondente à variação da taxa Selic.
Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Restituição do Megalote
Também a partir de terça (15), a Receita libera o dinheiro para os contribuintes que estejam incluídos no "megalote", cuja consulta foi liberada na última semana e que inclui declarações do IR 2010 (ano-base 2009), IR 2009 (ano-base 2008) e IR 2008 (ano-base 2007). Fazem parte do lote 1.517.603 pessoas com imposto a restituir, totalizando R$ 1,8 bilhão.
Para o exercício de 2010, serão creditados R$ 1,728 bilhão a 1.478.232 contribuintes. Desse total, 1.222.533 são idosos com mais de 60 anos, que têm prioridade na restituição e receberão R$ 1,363 bilhão. A correção do dinheiro será de 1,75%.
Já para o exercício de 2009 serão creditados R$ 49,584 milhões a 28.896 contribuintes. Neste caso, a correção é de 10,21%. Em relação ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições no valor total de R$ 22,186 milhões, para 10.475 contribuintes. Haverá atualização de 22,28%.
Os pagamentos dos demais contribuintes serão feitos de acordo com a data de entrega da declaração do respectivo exercício. (Fonte: InfoMoney)