Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco em 2009 começam a receber a restituição do Imposto de Renda deste ano a partir de hoje (15), com a liberação do primeiro lote pela Receita Federal.
Foram beneficiados tanto contribuintes que preencheram a declaração de 2009 (ano-base 2008) como pessoas físicas que estavam na malha fina de 2008. O dinheiro já está disponível na conta de 1.274.345 contribuintes, dos quais 1.077.466 têm pelo menos 60 anos. Como determinado pelo Estatuto do Idoso, os contribuintes a partir dessa idade têm prioridade no pagamento da restituição.
A Receita gastou R$ 1,55 bilhão no pagamento desse lote. As restituições de 2009 tiveram correção de 1,77% equivalente à variação da taxa Selic em maio e junho. Para o lote residual de 2008, a correção foi de 13,84%, referente a maio de 2008 e junho deste ano. A relação dos contribuintes beneficiados está na página da Receita na internet desde o último dia 5.
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Quem não forneceu o número da conta corrente para o depósito da restituição terá de agendar o crédito numa conta corrente em seu nome pelos telefones 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), ou pessoalmente em qualquer agência do Banco do Brasil. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Resgates fora desse prazo só poderão ser feitos por formulário eletrônico disponível no site da Receita.