A Receita Federal abriu investigações para apurar "hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações" prestadas ao Fisco Brasileiro por brasileiros correntistas do Banco HSBC na Suíça após vazamento de dados que indicariam evasão de divisas.
Essas "hipóteses", se confirmadas, seriam passíveis de autuação fiscal e de representação fiscal por ocorrência de crime contra ordem tributária, além de responsabilização por eventuais crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.
Entre os investigados, estão nomes de pessoas ligadas à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvios de verba da Petrobras. O banco HSBC teria ajudado mais de 8,7 mil brasileiros a depositar US$ 7 bilhões em contas secretas na Suíça.
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Os dados fazem parte de documentos bancários que revelariam como a instituição teve um papel ativo em facilitar a abertura de contas, sem perguntar a origem do dinheiro e que, em muitos casos, teria ajudado a evadir impostos.
Em nota, a Receita informou nesta sexta-feira, 13, que "as análises preliminares de alguns contribuintes já revelam hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco Brasileiro, entre outros casos".
A Receita afirmou que sua unidade de inteligência teve acesso a parte da lista contendo o nome de pessoas que "supostamente possuíam relacionamento financeiro com aquela instituição financeira na Suíça".
O Fisco fez menção a "indícios de movimentação financeira" reveladas nesta semana pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, na sigla em inglês) que publicou a informação da existência de 6,6 mil contas bancárias abertas no Banco HSBC na Suíça, no período de 1988 a 2006, "supostamente relacionadas" a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, que totalizariam saldo em 2006/2007 no valor de U$ 7 bilhões.
A Receita Federal informou, ainda, que "segue aprofundando as pesquisas sobre o tema, com o intuito de obter mais informações", inclusive mediante cooperação internacional para a "correta identificação do maior número possível de contribuintes relacionados" e o levantamento de possíveis valores não declarados.
"É relevante notar que alguns desses contribuintes já haviam sido investigados anteriormente pela Receita Federal, a partir de outros elementos constantes em suas bases de dados.