Crise
A Receita Federal está realizando, até a próxima sexta-feira (4), o 16º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas em 66 unidades da Receita Federal. Serão destruídas cerca de 3,2 mil toneladas de mercadorias, o que equivale ao montante aproximado de R$ 370 milhões em autuações fiscais, o maior valor em destruição dentre os 16 mutirões já ocorridos até então.
São produtos como CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios), entre outros produtos condenados por não atenderem a normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
O procedimento de destruição conta com previsão legal de destino aos resíduos que, sempre que possível, devem ser reciclados. Produtos como cigarros são misturados a outros compostos e utilizados como adubo orgânico; bebidas alcoólicas são destinadas a universidades para utilização em pesquisas e transformação em álcool gel e combustível; materiais resultantes da destruição de isqueiros contrafeitos – plástico e metal – são separados e reaproveitados.
No período de janeiro a outubro deste ano, os valores de apreensão já atingiram o montante de R$ 1,5 bilhão.
Atualmente, o estoque de mercadorias abandonadas entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, sob guarda da Receita, é da ordem de R$ 2,7 bilhões (valor em 30/10/2015). Assim, considerando a necessidade de se promover o rápido esvaziamento dos depósitos, para que não falte espaço físico para armazenar mercadorias provenientes de novas apreensões, bem como para minimizar o custo incorrido com a guarda e a armazenagem desses bens, é imprescindível que os procedimentos de destinação estejam sob constante
Conforme previsto em lei, a saída de mercadorias apreendidas dos depósitos pode ser efetuada por diferentes modalidades: incorporação a órgãos públicos, doação a entidades beneficentes, leilão e destruição. Este ano, já se registra um total de saídas superior a R$ 1,4 bilhão, sendo 44,2% por meio de destruição e 29,6% por meio de leilão.