Crise
A arrecadação de impostos e contribuições federais interrompeu uma sequência de 13 resultados recordes e recuou em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em novembro R$ 66,797 bilhões. O resultado ficou abaixo do piso das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (R$ 67,2 bilhões). O valor foi 12,28% menor, em termos reais (pelo IPCA), do que o verificado em novembro de 2009.
Segundo a Receita, a queda se deve à base inflada de novembro do ano passado, que contou com o reforço de depósitos judiciais. Sem as receitas extraordinárias de novembro de 2009, a Receita informou que a arrecadação do mês passado teria avançado 7,73%, em termos reais.
No acumulado do ano, a arrecadação total somou R$ 714,826 bilhões, com alta real de 9,12% em relação ao mesmo período de 2009.
A arrecadação administrada pela Receita Federal somou, em novembro, R$ 65,509 bilhões, com queda real de 7,02% ante novembro de 2009. As demais receitas somaram R$ 1,289 bilhão, com recuo real de 77,38% na mesma base de comparação.
Em relação a outubro, a arrecadação federal teve queda de 10,99% em termos reais, com as receitas administradas recuando 8,46% e as demais, 62,93%.
Arrecadação de janeiro a novembro
A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal de janeiro a novembro, é de R$ 90,406 bilhões superior ao resultado obtido no mesmo período de 2009. Levando-se em consideração a correção da inflação pelo IPCA, o aumento da arrecadação corresponde a R$ 61,054 bilhões, segundo dados da Receita Federal divulgados há pouco.
A maior contribuição para esse aumento na arrecadação foi das receitas previdenciárias, que de janeiro a novembro estão R$ 19,399 bilhões maiores do que no mesmo período do ano passado. Em segundo lugar estão a Cofins e o PIS-PASEP, cujo aumento da arrecadação soma R$ 18,712 bilhões. O IOF deu a terceira maior contribuição, com aumento na arrecadação de R$ 6,222 bilhões.
Os únicos tributos que diminuíram foram o Imposto de Renda da Pesosa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação desses dois tributos está R$ 3,914 bilhões menor do que a registrada no mesmo período do ano passado, com queda real de R$ 3,03%. A Receita já informou no mês passado que está investigando com detalhes as razões para essa queda na arrecadação.
Arrecadação administrada em 12 meses
Os números da arrecadação administrada pela Receita Federal em 12 meses atingiram o pior patamar do ano: alta de 9,24% em termos reais (com correção pelo IPCA). O motivo para isso é simples. A substituição de um mês (novembro de 2009) com forte ingresso de dinheiro no caixa federal por conta de receitas extraordinárias decorrentes de depósitos judiciais por um mês com comportamento relativamente normal. Até outubro, a arrecadação acumulava alta real de 11,23% em 12 meses