Crise
As taxas do Detran estão sendo reajustadas de acordo com o índice de inflação, algo próximo a 4,12%, o INPC acumulado nos últimos 12 meses, conforme informou o coronel David Antônio Pancotti, diretor-geral do Detran/PR, durante a Escola de Governo, desta terça-feira (27).
Pancotti disse que o Paraná possui hoje as menores taxas entre os Detrans. "Mesmo com a nova tabela e contado com a terceira maior frota do país, cerca de 3,8 milhões de carros, vamos, seguramente, ficar entre os estados com as menores tarifas", reforçou Pancotti.
De acordo com o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli, o realinhamento das taxas é necessário por causa da reestruturação que o Detran está tendo que fazer, por força da legislação nacional, pois terá que credenciar vários profissionais da área de saúde, para a realização dos testes clínicos e psicológicos. "Este reajuste de taxas vai representar acréscimo de pouco mais de 4% nas receitas do Detran, o restante praticamente não ficará em caixa, pois os profissionais de saúde serão imediatamente remunerados pelos serviços prestados", disse o líder do governo.
Pancotti lembrou que, para efeito de padronização nacional, o preço da Avaliação da Aptidão Física e Mental será o equivalente ao de consulta médica, determinado pela lista de procedimentos médicos da Associação Médica Brasileira (AMB) e será fixado pelo órgão executivo de trânsito de cada unidade da Federação, conforme determinam as resoluções 51 e 80/98 do Contran. "A implementação deste procedimento está sendo cobrada pelo Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas", observou o diretor-geral do Detran/PR.
"Além disso, o atual Código de Trânsito Brasileiro introduz várias inovações nos procedimentos dos departamentos de trânsito. Hoje temos, por exemplo, o novo processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que utiliza modernos sistemas de segurança para inibir a fraude. Este investimento em tecnologia, que tira das ruas condutores não habilitados, aumentando a segurança das pessoas, também requer uma adequação na tabela de custos", afirmou Pancotti.