O Núcleo de Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina fechou, no final do ano passado, um Termo de Cooperação Técnica com quatro redes de supermercados para realizar o "controle do prazo de validade dos produtos vendidos aos consumidores".
Participam da ação os supermercados Musamar, Muffato, Viscardi e Tonhão.
O termo obriga o estabelecimento a compensar aquele consumidor que encontrar um ou mais produtos com prazo de validade vencido sendo vendido. O responsável pela 'descoberta' será compensado com produtos iguais ou similares ao encontrados fora do período de validade.
O Procon alerta, ainda, que a troca por dinheiro é proibida e que para receber o produto de graça, o consumidor vai precisar procurar o gerente do supermercado e fazer a indicação do material vencido.
"O produto a ser entregue gratuitamente deverá ter valor igual ao de validade vencida. Se o Consumidor optar por produto de maior valor, deverá pagar a diferença", destaca ainda o Procon em nota publicada em seu site nesta terça-feira (21).
Em caso de descumprimento, o consumidor pode denunciar o estabelecimento através do 151.