Crise
Cerca de 80 imóveis serão levados a leilão, no dia 6 de março, para que parte dos valores arrecadados sejam utilizados em quitação de débitos junto ao Município. A iniciativa é resultado da atuação da Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Este é o maior número de imóveis encaminhados a leilão por meio de execução fiscal, na história da PGM.
Segundo o procurador-geral do Município, João Luiz Esteves, o índice histórico é fruto do trabalho e da conjugação de esforços de toda a Gerência de Execução Fiscal. "Todos trabalham para um fim comum que é, em última análise, incrementar a arrecadação do Município para que os serviços públicos possam atender a população, serem expandidos e melhorados", afirmou.
Esteves salientou ainda a cooperação entre a PGM e a Secretaria Municipal de Fazenda. "Nosso foco é a eficiência. Estamos aprimorando os mecanismos da execução fiscal, principalmente em relação aos grandes devedores", destacou.
O gerente de Execução fiscal da PGM, procurador Marcelo Moreira Candeloro, explicou que a execução fiscal atinge os débitos inscritos em dívida ativa pela Secretaria Municipal de Fazenda. "Para chegar ao ponto de o bem do contribuinte ir a leilão, várias outras formas de cobrança foram realizadas", disse.
De acordo com Candeloro, os imóveis que serão leiloados passam por avaliação, e são levados a duas praças. Na primeira ocasião, o lance oferecido no leilão não pode ser inferior ao valor da avaliação. Se não houver comprador, o bem vai para a segunda praça, em uma nova tentativa de venda. "É uma situação em que o interesse público está em jogo, pois o não pagamento dos tributos gera um problema social. Trata-se de valores que são utilizados em prol de toda população, com melhorias na cidade e na prestação de serviços de qualidade", ressaltou.