Para ajudar os pais na compra do material escolar dos filhos, às vésperas início do ano letivo, o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD) elaborou algumas dicas. Uma delas é antecipar a compra dos itens, para evitar preços mais altos e longas filas de espera para atendimento, comuns nessa época do ano.
Outra sugestão é que os pais ou os responsáveis pelo aluno faça pesquisa de preços em diversos estabelecimentos. "Para economizar um pouco mais, a dica é reunir um grupo de pais para ir às compras, pois alguns estabelecimentos oferecem desconto por compras em maior quantidade", orientou o coordenador executivo do Procon-LD, Gustavo Richa.
Também é importante ficar atento às exigências da escola, pois não podem ser inclusos na lista materiais de uso comum como produtos de higiene e limpeza, bem como os utilizados na área administrativa. A unidade escolar só poderá requerer os materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno, em quantidade coerente e sem restrição de marcas.
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"A escola também não pode exigir que o consumidor faça sua compra de material em determinado estabelecimento comercial. O livre acesso e a livre escolha são determinantes na relação de consumo", informou Richa. Caso esse tipo de situação ocorra, o consumidor pode fazer uma denúncia junto ao órgão pelo telefone 151, ou pelo e-mail [email protected]. Também é possível fazer a denúncia pessoalmente na sede do Procon-LD, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, na Rua Mato Grosso, 299, Centro.
Uniforme – Com relação ao uniforme escolar, segundo o Procon-LD, os pais também devem ter opção de compra, devendo verificar se o uso do uniforme é obrigatório pela instituição de ensino. "O uniforme é um meio usado para identificação e segurança do aluno e, por isso, possui marca própria criada pela escola, não sendo possível a aquisição e reprodução em qualquer estabelecimento comercial", explicou Gustavo Richa.
Caso os pais entendam que o valor cobrado pelo uniforme esteja alto, a sugestão do órgão é que eles discutam a questão com a escola e façam pesquisa de preços junto a algumas confecções que se disponham a confeccionar os uniformes, apresentando a proposta à Direção da escola. "Vale ressaltar que a escola tem por obrigação apresentar as notas fiscais da confecção para comprovar o valor cobrado do consumidor", orientou o coordenador.