Crise
O envelhecimento da população brasileira, cujo número de idosos deve triplicar nos próximos 40 anos, deve provocar pressão no sistema previdenciário. Segundo estudo divulgado nesta quarta (6) pelo Banco Mundial (Bird), os gastos com previdência social, que representavam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2005, podem chegar a 22,4% do PIB em 2050.
Segundo o estudo, o Brasil, que já tem gastos altos com seguridade social, precisa fazer novas reformas no sistema previdenciário, como as realizadas em 1999 e 2003. De acordo com o Bird, "o baixo limite de idade e a existência da aposentadoria por tempo de trabalho sem idade mínima levam à aposentadoria precoce. Assim, um sistema que deveria assegurar a renda de indivíduos impossibilitados de trabalhar acaba fornecendo auxílios por um período maior do que o tempo de contribuição", diz o relatório.
Uma das sugestões do Bird é que o Brasil adote uma política estrutural que relacione a idade de aposentadoria compulsória ao aumento na expectativa de vida, a exemplo de nações como a Dinamarca.
Outro problema, de acordo com o Bird, é que o sistema previdenciário brasileiro estimula a informalidade e a não contribuição com a Previdência. Isso porque a legislação brasileira prevê que mesmo pessoas que não contribuem com a Previdência devem ser amparadas pelo governo federal a partir dos 65 anos, se tiverem uma renda familiar baixa.
"Uma grande proporção da população não contribui com o sistema de seguridade social durante a idade ativa, ao passo que se beneficiará dele mais tarde. À medida que a população do Brasil envelhece, cresce a necessidade de assegurar que uma parcela maior contribua para o sistema previdenciário", diz o relatório.
O relatório Envelhecendo em um Brasil Mais Velho também revela que o aumento do número de idosos no país poderá provocar problemas no mercado de trabalho, já que o salário maior e a menor produtividade dos trabalhadores mais idosos poderão causar redução de competitividade e lucro nas empresas. Segundo o Bird, as empresas precisam se preparar para isso e investir em programas de treinamento e em projetos para atender às necessidades desses trabalhadores.
Além disso, será preciso aumentar a produtividade potencial das gerações futuras, com investimentos em melhorias na educação pública, principalmente nos estágios iniciais do estudante.