Crise
Desde o início desta semana, a Prefeitura de Londrina está promovendo um mutirão para acelerar a expedição de alvarás que atualmente estão estancados ou em fase de tramitação.
A ação, que não tem prazo para ser encerrada, agrega esforços de diversas secretarias e órgãos: Obras e Pavimentação, Fazenda, Ambiente, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) e Procuradoria Geral do Município (PGM). O atendimento ao público será do meio-dia às 18 horas nas respectivas pastas, que designaram servidores para o mutirão. Na parte da manhã, os trabalhos serão internos.
"O objetivo do mutirão é agilizar a implantação de novos empreendimentos da construção civil e, por consequência, gerar empregos e movimentar a economia local. É também uma estratégia local de enfrentamento desse momento crítico da economia nacional", afirmou o prefeito Alexandre Kireeff.
Na Secretaria Municipal de Fazenda tramitam, atualmente, cerca de 1.230 processos de alvarás de funcionamento de empresas. Segundo o secretário Paulo Bento, são emitidos mensalmente cerca de mil alvarás dessa categoria, perfazendo uma média de 33 emissões diárias. "Desde o início da semana, já resolvemos a situação de aproximadamente 500 alvarás, através de uma equipe mobilizada. A previsão é reduzir ao máximo o volume de alvarás no menor tempo possível", informou.
Ippul
O principal foco do mutirão é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento necessário para a aprovação da construção, ampliação e funcionamento de empreendimentos que causam impacto significativo na área do seu entorno. Cerca de 110 EIVs estão em curso atualmente.
Por sua vez, a Procuradoria Geral do Município (PGM) irá acelerar a análise jurídica das atribuições que o órgão, na esfera técnica, determina aos empreendedores. "Após a análise técnica do Ippul, a PGM analisa a legalidade da decisão emitida, que se encerra com a assinatura de um termo de compromisso", explicou o Procurador-Geral, Paulo Valle.
Obras
O secretário municipal de Obras e Pavimentação, Walmir Matos, disse que os dados referentes à expedição de alvarás já estão sendo levantados e devem começar a ser divulgados nos próximos dias. "A ação concentrada para acelerar os trabalhos se deve à intenção de viabilizar obras que irão gerar empregos e impacto na economia. Em um primeiro momento, aumentando a demanda de empregos na construção civil e, posteriormente, com a instalação de novas empresas", explicou.
A Secretaria Municipal do Ambiente terá um representante para acolher as demandas das secretarias como, por exemplo, na emissão de parecer ambiental necessário para a formalização de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).