Crise
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD) divulgou nesta segunda-feira (4) uma nova pesquisa de preços de combustíveis em Londrina. O Procon-LD registrou aumento de 1,15% no preço da gasolina. Já o preço do etanol ficou estabilizado.
O balanço foi realizado na última sexta-feira (1º) em 99 postos de combustíveis. Conforme a pesquisa, o preço médio da gasolina comum foi de R$ 3,69, o que corresponde a um aumento de 1,15% em relação ao mês de julho. O preço mínimo consultado foi de R$ 3,49 e o preço máximo, de R$ 3,99.
Os valores mínimo e médio do etanol não tiveram mudanças em relação a julho. Os preços continuam em R$ 2,35 e R$ 2,59, respectivamente. O preço máximo foi de R$ 2,79, valor que representa queda de R$ 0,05.
Confira a pesquisa completa aqui.
Seis postos recusaram-se a fornecer informações para a pesquisa e oito não estão com contato ativo. Nestes casos, não há punições da entidade. No entanto, conforme o coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, caso o núcleo envie notificações aos proprietários dos postos e estes se recusem a enviar os documentos, a questão pode ser tratada como crime de descumprimento.
De acordo com Richa, o trabalho de verificação e acompanhamento dos preços nos postos tem o objetivo de ajudar a população a ter acesso às informações, além de identificar os locais com preços mais baratos.
Em breve, o Procon-LD vai divulgar dados sobre a situação envolvendo 103 postos de combustíveis notificados em julho para apresentarem documentação sobre os estoques de etanol (álcool) e gasolina comum comercializados no período.
Em relação às notificações, o coordenador afirma que o trabalho do órgão já está concluído. "Estamos apenas esperando os dados da Receita Estadual."
Investigação
O Procon-LD e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) começaram a investigação em 25 de julho sobre o aumento de preço dos combustíveis em Londrina, motivado pelo aumento autorizado pelo governo federal. Na ocasião, Gustavo disse que os 103 postos deveriam enviar documentos, como notas fiscais e notas de compras.
"Com esses documentos nós conseguimos averiguar se houve aumento de preço injustificado, se eles não venderam gasolina do estoque antigo [com preço reajustado], após o aumento de preço pela inflação."
Caso seja comprovado que houve abuso na ocasião, o Procon abrirá um processo administrativo ou um auto de infração e poderá aplicar multa. "Se comprovarmos a ilegalidade, o Procon pode multar. A multa é de acordo com o faturamento do posto. Quanto maior o faturamento, maior a multa."
Denúncias
Caso haja suspeita de irregularidades, as denúncias podem ser realizadas pelo telefone 151 ou pessoalmente na sede do Procon-LD, localizada na Rua Mato Grosso, 299.