Crise
Mesmo tendo uma estrutura dedicada à conciliação durante o ano todo, o que diminui a demanda para um esforço concentrado, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) obteve índices expressivos na Semana Nacional de Conciliação do Poder Judiciário, entre os dias 2 e 6 de dezembro.
O índice de acordo foi de 51,02% nas 882 audiências realizadas (1011 designadas), segundo o TRT-PR. O balanço final aponta que os 450 acordos homologados resultam em verbas trabalhistas de R$ 12,235 milhões. Quase 1500 pessoas foram atendidas na mobilização que envolveu 73 magistrados, 85 servidores e 32 estagiários.
No tribunal trabalhista paranaense, além do Núcleo de Conciliação - que faz o planejamento das ações – existe o Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC), uma estrutura voltada exclusivamente para a tentativa de acordos. Outra frente é a Vice-Presidência do TRT-PR, que atua nos processos que aguardam admissibilidade de recurso de revista.
Conforme o TRT, o JAC funciona o ano todo, no Fórum do Trabalho de Curitiba, na Rua Vicente Machado, 400. Quem quiser tentar acordo em ações trabalhistas pode obter mais informações pelo telefone: (41) 3310-7360, em horário comercial.
O Tribunal destaca a vantagem da conciliação, que resolve as causas em um único ato, sem necessidade de produzir provas, gastar com documentos e deslocamentos aos fóruns. Em uma ação judicial, há sempre a possibilidade de perda caso a sentença seja desfavorável; na conciliação, não existem vencidos, por que o resultado vem do diálogo e por comum acordo.