Crise
O governador Beto Richa autorizou a contratação de uma empresa especializada no atendimento a emergências ambientais para os Portos de Paranaguá e Antonina. O edital de licitação, que deve ser lançado nos próximos dias, vai prever um valor máximo de cerca de R$ 9 milhões para 30 meses de prestação de serviços em regime de prontidão.
A orientação do governo estadual é que sejam adotadas nos portos medidas que assegurem todo o cuidado com o meio ambiente. Os terminais devem operar sem impactar, ou afetar minimamente, o ambiente onde estão inseridos. "Seguindo estas prerrogativas, elaboramos o termo de referência para a contratação de um novo serviço de prontidão para os portos capaz de dar resposta imediata em caso de acidentes ambientais", explica o superintende da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino.
As diretrizes para o trabalho a ser realizado pela empresa contratada estão estabelecidas no Plano de Emergência Individual (PEI) já elaborado pela Appa e aprovado pelos órgãos ambientais.
Experiência - Para participar do processo licitatório, as empresas concorrentes terão que comprovar experiência na implantação de bases de resposta a emergências em nível 3, envolvendo derramamento de óleo e derivados – em mar ou terra – e emergências químicas. As empresas terão que comprovar capacidade de atender cenários de pior caso possível.
Os serviços prestados deverão ser providos em regime de prontidão, com capacidade de mobilização de pessoal 24 horas por dia, sete dias por semana. Uma equipe mínima será mantida nos portos de prontidão, assim como veículos de atendimento e embarcações.
Também consta do processo licitatório a responsabilidade da empresa contratada em promover treinamentos e capacitação de funcionários da Appa para atendimento de emergências ambientais.