Crise
O calote aos cofres públicos passou de R$ 304 bilhões, mostra o placar online da sonegação fiscal no Brasil, instalado nesta quarta (25) perto do Congresso Nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o valor daria para construir 10.566.231 postos de saúde equipados. O leitor que quiser consultar a ferramenta em tempo real e ver alguns exemplos do prejuízo que o país tem deve acessar o endereço www.sonegometro.com na internet.
Segundo os procuradores, se o Sonegômetro fosse um estado brasileiro, e o valor sonegado fosse colocado como seu Produto Interno Bruto (PIB), estaria em quarto lugar no ranking, perdendo apenas para São Paulo (R$ 1,248 trilhão), Rio de Janeiro (R$ 407 bilhões) e Minas Gerais (R$ 351 bilhões).
O Sinprofaz destaca que não é só o volume do prejuízo que importa, mas a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção. Por isso, a categoria considera importante esclarecer a população sobre o problema. A ação faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal Quanto custa o Brasil pra você?, criada pela entidade em 2009.
O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões). Para chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil, entre eles os impostos de Renda, sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre Operações Financeiras (IOF) e ,sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para os procuradores, existem duas situações: em uma delas, encontra-se a grande maioria dos cidadãos, que precisa trabalhar até quatro meses por ano só para pagar impostos. Na outra, "muito bem camuflada" está uma minoria que se beneficia das diversas brechas da legislação tributária, do sucateamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), fazendo fortuna e alimentando os caixas da corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado, explicam os procuradores.
"Indiferente e acomodado, o governo prefere repassar a conta para o cidadão, que suporta uma das maiores cargas tributárias do mundo", destaca o Sinprofaz.
O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, no entanto, garante que existe um esforço, pelo menos por parte do Fisco, para mudar tal realidade. "Não trabalho com esses números, que são do âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, uma fase seguinte da cobrança dos créditos tributários. A visão da Receita Federal, sim, é que nós aperfeiçoamos os instrumentos de cobranças aos grandes contribuintes", disse Nunes.
O secretário lembrou que foram criadas delegacias especializadas e preparadas para trabalhar com os grandes contribuintes para combater a sonegação. "Então, há, sim, cobrança de impostos dos assalariados, da classe média, mas também foram aperfeiçoados os instrumentos de cobrança em relação aos grande contribuintes."
Luiz Fernando Nunes lembrou que o Fisco tem pessoas treinadas e capacitadas, que procuram atuar firmemente em relação a esses contribuintes. "Há delegacias especializadas no Rio de Janeiro e em São Paulo apenas para trabalhar com os chamados grandes contribuintes."