O Governo do Paraná foi autorizado pela Assembleia Legislativa a celebrar um contrato de colaboração financeira não reembolsável de até R$ 10 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão usados pelo Estado para apoiar empreendimentos produtivos que auxiliem na inclusão social de agricultores e trabalhadores de baixa renda.
O valor total do projeto será de R$ 20 milhões, sendo 50% provenientes do Fundo Social do BNDES e 50% de contrapartida do Estado. O objetivo é dar suporte para 100 iniciativas de negócios com viabilidade de mercado e beneficiar diretamente 1000 famílias de agricultores familiares.
Pelo convênio, o Paraná não precisará pagar pelos R$ 10 milhões do BNDES, que vai liberar recursos de um programa especial do banco que beneficia a população mais carente. Apenas há a necessidade da contrapartida.
Entre os objetivos do convênio estão o estímulo ao acesso e ampliação de mercados para a comercialização dos produtos produzidos por agricultores familiares, estímulo à adoção de novas tecnologias e a diversificação agropecuária.
O processo de elaboração do projeto deverá ser precedido de discussão coletiva, com o conjunto de produtores, em suas associações ou cooperativas, de forma a assegurar legitimidade para a proposta a ser apresentada. Isso garantirá que os objetivos traçados venham ao encontro das reais necessidades da comunidade beneficiada e que um maior número de produtores usufrua dos recursos disponibilizados.