Crise
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou na segunda-feira (30) a atualização semestral da lista de empregadores envolvidos em trabalho escravo. Dos 579 nomes flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas, 16 são do Paraná.
Na nova lista foram incluídos os nomes de 108 novos empregadores, em relação à listagem antiga, bem como foram reincluídos outros dois em razão de determinação judicial. Na nova versão, foram excluídos 17 empregadores em decorrência do cumprimento dos requisitos administrativos.
Do total de 579 nomes, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com 8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).
Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2/2011, a qual dispõe que a inclusão do nome do infrator no cadastro ocorrerá após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao "trabalho escravo". Por sua vez, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do "trabalho escravo", bem como o pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.
O MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro. A verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta, por ordem alfabética.
Veja os nomes dos empregadores paranaenses e as datas de inclusão no cadastro do MTE.
- Ambiental Paraná Florestas S. A. (Área de exploração de pinus - Morro Grande, Cerro Azul/PR). Dezembro/2012
- Ari Fogaça da Silva Sengés (Fazenda Itapirapua - zona rural, Dr. Ulisses/PR). Julho/2011
- Cecília de Lourdes de Mello (Área de extração de madeira - Rod. PR 280, km 85, Horizonte, Palmas/PR). Junho/2013
- Conrado Auffinger (Fazenda Alegria do Machorras - Estrada Barracamento, km 26,Palmas/PR). Dezembro/2012
- Décio Pacheco & Cia Ltda (Estrada PR 170, localidades de Lageado Grande e Jacutinga -Bituruna/PR). Dezembro/2012
- Indústria e Comércio de Erva Mate Herança Nativa Ltda (Fazenda do Sr. Vitor Pacheco (cultivo de erva mate) - zona rural de Clevelândia/PR). Julho/2012
- Irmãos Pagliosa & Cia Ltda (Fazenda Fortaleza, zona rural, Coronel Domingos Soares/PR). Junho/2013
- Joel Lucas Malanski (Rio Baio, zona rural, São João do Triunfo/PR). Julho/2011
- José Agnelo Crozetta ME (Fazenda Lago Azul - Rio Branco do Sul / PR). Dezembro/2009
- Luiz Geraldo Ferreira ME (Fazenda Vitirinópolis I - zona rural, São João do Triunfo/PR). Dezembro/2011
- Madeireira Ipiranga Ltda (Fazenda São Manoel - Rod. Palmas Bituruna, km 26, zona rural, Coronel Domingos Soares/PR). Dezembro/2013
- Olegário Germano Ullmann ME (Fazenda Vitirinópolis II - zona rural, São João do Triunfo/PR). Dezembro/2011
- REALSUL Reflorestamento Américas do Sul Ltda. (Rua Allan Kardec, 75, Bocaiúva do Sul/PR). Dezembro/2010
- Valorem Indústria Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda (Fazenda Pica Pau, Fazenda Carrapato e Fazenda Figueira -localidade de Pica Pau, Cerro Azul/PR). Julho/2012
- Vieira Cardoso Embalagens Ltda. (Serraria Dutra, Fazenda Itapirapuã - zona rural, Doutor Ulisses/ PR). Julho/2011
- Zélio José Debas (Sítio Debas - Localidade de Gavião Bonito, zona rural, Reserva/PR). Junho/2013
Confira a lista completa aqui.