Crise
Dados Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) apontam que, só em ICMS, o contrabando fez com que o Paraná deixasse de arrecadar R$ 755 milhões apenas neste ano. Cigarro de contrabando, autopeças, confecções, combustíveis, bebidas, fios e cabos elétricos, produtos de higiene e limpeza e artigos de grife estão entre os produtos mais visados. Ainda segundo as instituições, que apresentaram balanço na manhã desta quarta-feira, em Curitiba, quase um quarto do contrabando do país (22%) ocorre no Paraná, principalmente pela fronteira com o Paraguai.
"É preciso que o governo estadual atue com mais firmeza no combate ao grave problema do contrabando e seus impactos junto à sociedade, aos consumidores, à segurança pública, à saúde da população e ao mercado", diz Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
O comércio de cigarros, brinquedos e softwares piratas nas ruas de Curitiba e outras cidades é o reflexo mais evidente do contrabando no estado. No caso do cigarro, a venda chega a extrapolar as barracas de camelôs e os produtos paraguaios podem ser comprados livremente em lojas, bares e padarias, sem o menor esforço de fiscalização por parte das autoridades.
Segundo um balanço realizado pela divisão de repressão ao contrabando e descaminhos da 9ª Região da Receita Federal (que abrange os estados de Santa Catarina e Paraná), o valor das armas e munições apreendidas na fronteira do estado em 2013 cresceu 598,59% quando comparado ao período anterior. O valor da apreensão de cigarros acompanhou o ritmo e cresceu 217,72% no mesmo período. Já as apreensões de bebidas que entraram ilegalmente no estado foram 77,41% maiores do que em 2012.
"O problema do contrabando no Paraná traz diversos impactos negativos para a sociedade, para o governo e para a cadeia produtiva do país. Por isso, demanda uma solução imediata e efetiva do governo. Nós, como entidades representantes da sociedade civil, estamos dando o primeiro passo e apresentando nossa contribuição", explica Evandro Guimarães, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).