Crise
Cerca de 120 milhões de litros de álcool comercializados por ano no Paraná são clandestinos. Esse volume representa quase 12% do total deste produto vendido no Estado. A sonegação fiscal no álcool traz uma perda de arrecadação de R$ 77 milhões para os governos federal e estadual em tributos como ICMS, PIS e Cofins.
O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alisio Vaz, informou que 639 milhões de litros de álcool são comercializados pelas distribuidoras ligadas ao sindicato, 266 milhões por distribuidoras não filiadas a entidade e 120 milhões são clandestinos. Segundo ele, o Paraná está entre os três piores Estados em mercado clandestino de álcool, lista que inclui São Paulo e Rio de Janeiro.
No Brasil, 1,7 bilhões de litros por ano são produto de clandestinidade, 7,9 bilhões de litros de distribuidoras filiadas ao Sindicom e 5,4 bilhões de litros de distribuidoras não ligadas ao sindicato. Em âmbito nacional a perda de arrecadação de tributos chega a R$ 1 bilhão.
Segundo ele, há uma elevada frequência de indícios de sonegação nos combustíveis em função das seguidas flutuações de preços no Paraná, principalmente nas cidades de Londrina, Curitiba e Maringá. Vaz explicou que as quedas de preços de R$ 0,20 a R$ 0,30 por litro são inviáveis e o custo não comporta isso. Neste caso, há muito produto vendido com sonegação fiscal. ''Mesmo quem não tem produto fraudado tenta competir, o que gera um suicídio do setor'', disse. Segundo ele, quando os preços aumentam novamente é porque os postos não têm mais como manter os valores baixos.
O principal problema de adulteração no álcool é a adição de água. Ele destaca que a adulteração e a sonegação de impostos levam a defeitos nos veículos, competição entre os postos de combustíveis com preços predatórios, desgaste da imagem do setor com as oscilações de preços, crescimento da corrupção e do crime organizado.
De acordo com Vaz, o grande problema está nas distribuidoras que não recolhem os impostos sobre o álcool. ''Há distribuidoras só de fachada'', destacou. Ele disse que a venda de combustível deve ocorrer com nota fiscal eletrônica. Segundo ele, a Secretaria de Fazenda do Paraná não tem ferramentas para realizar pesquisas nos bancos de dados das notas fiscais eletrônicas.
Vaz participou ontem do Fórum Sul-Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis que vai até amanhã em Curitiba. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Paraná (Sindicombustíveis-PR), Roberto Fregonese, disse que o Paraná é um grande produtor de álcool o que propicia o aumento da fraude.
Segundo Fregonese, a Polícia Civil é quem mais tem realizado a fiscalização no setor. Ele defende que a Secretaria Estadual de Fazenda teria que melhorar o sistema de inteligência na área de fiscalização. ''Queremos que o consumidor tenha qualidade e preço justo'', disse. Ele comentou ainda que há lavagem de dinheiro nos postos que vendem o combustível por um valor e declaram que comercializaram o produto por um preço mais alto que o real.
O presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, Paulo Boamar, defende que a Secretaria de Fazenda do Paraná reative os postos fiscais nas estradas, lacre as bombas dos postos para que não possam ser manipuladas e realize um intercâmbio maior com os órgãos públicos.