Crise
O governo planeja implementar, a partir de janeiro do próximo ano, a Inspeção Técnica Veicular (ITV) em toda a frota de veículos do país. O objetivo é reduzir as emissões de poluentes, com a regulagem de motores, e aumentar a segurança nas cidades e estradas, verificando diversos itens de mecânica.
De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a vistoria será obrigatória e mais rigorosa do que aquela que é feita atualmente em estados como o Rio de Janeiro, onde já ocorre há vários anos. Mas para entrar em vigor a medida pode depender de votação na Câmara e no Senado.
"Estamos acompanhando no momento a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e vamos ver se a ITV vai ficar no código ou se teremos outro caminho, que é revigorar uma resolução que no passado já foi emitida pelo próprio Contran [Conselho Nacional de Trânsito] e que depois foi suspensa", disse Marcio Fortes.
O ministro afirmou ainda que é preciso especificar se a prestação do serviço vai ser feita sob forma de licitação e se ela terá que ser em nível nacional ou regional. Um dos desafios, segundo ele, é como promover a inspeção em estados que têm muitos municípios afastados e praticamente isolados, o que dificultaria a logística da operação.
Márcio Fortes especificou que a inspeção vai ser detalhada, com a checagem de itens de mecânica fundamentais, como caixa de direção, suspensão e freio. "Você vai entrar em um túnel [de testes], onde sensores vão verificar se esses componentes estão funcionando adequadamente. No Rio temos uma inspeção que já é feita há bastante tempo, mas que testava outros equipamentos, como o funcionamento das luzes de freio e as condições dos pneus", explicou.
Segundo Márcio Fortes, a inspeção da emissão de gases também será obrigatória, inclusive com punições, obrigando o motorista a retornar com o carro regulado para fazer novo teste. De acordo com o ministro, todos os cerca de 40 milhões de veículos do país terão de fazer a inspeção, incluindo motos, ônibus e caminhões.
Ele acredita que haverá tempo hábil de votação, pois considera os parlamentares classificam o assunto como prioritário pelo número de 35 mil mortos anuais de brasileiros no trânsito, sendo que muitos acidentes são causados justamente pela falta de manutenção.
"O país perde aproximadamente R$ 28 bilhões por ano com acidentes de trânsito, incluindo perdas humanas, patrimoniais, hospitalares, em seguros e tudo que se deixa de produzir, ao perder de uma hora para outra vidas que poderiam contribuir para o crescimento do país", ressaltou.