Crise
A proposta de Plano Nacional de Banda Larga que vem sendo elaborada pelo Ministério das Comunicações em conjunto com as empresas de telefonia prevê que o Brasil terá 90 milhões de assinantes de banda larga em 2014. Destes, 30 milhões receberiam os serviços pelas redes fixas e os outros 60 milhões fariam conexão pela banda larga móvel, oferecida pelas empresas de telefonia celular. A meta do Ministério das Comunicações já foi apresentada às empresas, que estão trabalhando para levantar o custo do programa e as sugestões de financiamento. Uma reunião com técnicos do ministério e executivos das operadoras Oi, Telefônica, Embratel, Vivo, TIM e Claro está prevista para a próxima quarta-feira, em Brasília.
A proposta inclui também o atendimento gratuito em banda larga a pontos públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde e delegacias de polícia. "Um plano nacional de banda larga não pode se limitar a órgãos do governo, tem que conectar a população, tem que resolver o problema de todo mundo", afirmou um técnico que participa das discussões.
Para alcançar a meta, o ministério trabalha com um teto de R$ 30 para os serviços. Este valor máximo foi definido com base em estudos sobre o que as classes C e D - maior alvo do programa - estariam dispostas a pagar para ter banda larga. A estimativa é de que, sem um plano de incentivo, as vendas de acesso à Internet em alta velocidade se estagnariam nos próximos anos com o atendimento da demanda das classes A e B, que hoje compram o serviço a preços mais elevados. Considerando um cenário pessimista, se nada for feito, em 2014, a banda larga fixa estaria limitada a 18 milhões de assinantes e a conexão móvel não chegaria perto dos 60 milhões.
Hoje, 13,5 milhões de assinantes se conectam pelas redes fixas e 6,5 milhões pelas redes móveis. "Seria preciso crescer mais de 10 milhões por ano nos acessos móveis", lembra o técnico. A velocidade de conexão dependeria da aplicação que se quisesse dar para os serviços, mas a meta é chegar a 2014 com um mínimo de 2 mega bytes por segundo. Ainda não estão definidas as fontes de financiamento, mas a avaliação dos técnicos é de que dificilmente haverá outras opções além de redução de carga tributária para serviços e equipamentos e a utilização de recursos de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que recolhe cerca de R$ 1 bilhão ao ano.