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Operadora é obrigada a oferecer ligações gratuitas no Paraná

15 abr 2015 às 14:58

A partir desta quarta-feira (15) as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da Oi no Paraná e outros 14 estados do Brasil não poderão ser cobradas. A medida foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) porque a operadora não atingiu o número mínimo de telefones públicos disponíveis nestes estados.

Na medição realizada no último dia 31 de março, a Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).

A liberação dos orelhões vale até que a operadora consiga atingir os níveis mínimos exigidos pela Anatel. Novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016. Se os patamares da operadora continuarem abaixo da porcentagem desejada, a gratuidade se estenderá progressivamente a ligações de longa distância nacional, telefones móveis de mesmo DDD e, depois, telefones móveis de qualquer DDD.


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