Crise
Com o objetivo de verificar eventuais descumprimentos ao Código de Defesa do Consumidor, o Procon fiscalizou 440 estabelecimentos varejistas em Londrina. A Operação Natal aconteceu de 1.º a 12 de dezembro e resultou em 10 infrações e oito empresas autuadas.
O coordenador executivo do Procon, Rodrigo Brum, atribuiu a "expressiva diminuição" das autuações como resultado das fiscalizações realizadas pelo órgão no decorrer dos anos. "Grande parte das empresas atuantes no município se adequou ao Código de Defesa do Consumidor. Em 2014, contamos ainda com a parceria da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina), que levou mais informações aos fornecedores e trouxe benefícios aos consumidores e às próprias empresas", contextualizou.
Brum destacou, também, a redução do prazo de fiscalização, de 29 dias em 2013 para 14 dias este ano. "Isso foi possível graças ao aumento do número de fiscais em relação a 2013, de dois para quatro profissionais. Com isso, foi possível realizar e concluir outros trabalhos, principalmente a análise das reclamações dos consumidores", disse.
As infrações mais encontradas pelos fiscais durante a Operação Natal 2014 foram: falta de informação completa acerca do preço do produto; falta de informação clara e visível; e não disponibilização, em local acessível e visível, de exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Os oito estabelecimentos autuados têm 10 dias para apresentar defesa escrita, bem como para propor a realização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).