Crise
Em estudo sobre a economia brasileira divulgado nesta terça-feira (14), a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) sugere que o país evite novas medidas de estímulo à economia que reduzam impostos e, em consequência, tenham impacto negativo nas contas do governo. De acordo com a entidade, medidas anticíclicas adicionais são "desaconselháveis" a não ser que haja um enfraquecimento "muito forte" da atividade industrial.
A redução de impostos no Brasil começou em janeiro, como forma de estimular o consumo interno diante do agravamento da crise financeira internacional. Entre os produtos beneficiados estão automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção.
Com isso, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu R$ 11,5 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, de acordo com a Receita Federal.
Segundo a OCDE, o aumento no déficit das contas públicas, como consequência da renúncia fiscal, "colocará pressão no mercado financeiro doméstico, no momento em que o crédito está particularmente comprimido".
Além disso, novas medidas fiscais "apenas deslocariam recursos que de outra forma poderiam ser canalizados ao setor privado", diz a entidade, que reúne 30 países, sobretudo os mais ricos. O Brasil faz parte do grupo apenas como "parceiro".
Reforma
Em vez de reduções pontuais de impostos em setores específicos, a entidade sugere que o Brasil se "empenhe" em uma reforma tributária "mais ampla". "O sistema de impostos no Brasil é complexo e induz a uma competição predatória entre os estados", diz o texto.
O documento diz ainda que o governo brasileiro "provavelmente" não conseguirá atingir sua para meta para o superávit primário este ano, definida em 2,5%.