Crise
O Governo do Paraná já distribuiu R$ 400 milhões em créditos e prêmios em sorteios aos participantes do programa de cidadania fiscal Nota Paraná desde a sua criação, em agosto de 2015. O valor foi creditado no período de um ano e meio a consumidores que pediram CPF em notas de compra no varejo e a instituições sem fins lucrativos que receberam doações de documentos fiscais. O programa de cidadania fiscal permite que o contribuinte possa receber de volta parte do imposto pago, reduz a sonegação fiscal e ainda permite, por meio de um aplicativo, a pesquisa de preços nos estabelecimentos comerciais.
"O cidadão ganha duas vezes. Além da redução da carga tributária individual, ao receber de volta parte do imposto que foi pago, ele se beneficia também do aumento dos investimentos do governo, com a redução da sonegação. É mais recurso para saúde, educação, segurança e assistência social" diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
Desde o início do programa já foram informados 19 milhões de CPFs diferentes (incluindo pessoas de outros Estados).
"O programa no Paraná é um sucesso muito maior do que outros projetos semelhantes implantados em outras unidades da federação. Enquanto em alguns Estados temos o impostômetro, com aumento da carga tributária, aqui temos o devolutômetro, com devolução de recursos para o contribuinte", diz.
O programa conta todos os meses com sorteios de 250 mil prêmios em dinheiro. Os três maiores são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil e, em datas especiais, como o Natal, mês das mães, dos namorados, dos pais e das crianças, eles são quadruplicados. Os outros prêmios têm valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil.
Premiados do mês - Em fevereiro, os ganhadores são de Curitiba, São José dos Pinhais e Maringá. O engenheiro civil aposentado José Sérgio de Lima recebeu um presente de aniversário antecipado. Na véspera de completar 71 anos amanhã, ganhou R$ 50 mil. "Foi o mair presente de aniversário que já ganhei", comemorou. Ele diz que sempre pede CPF na nota nas compras do supermercado e da farmácia e insiste quando há alguma resistência do estabelecimento. "Depois de saber que ganhei, fui na padaria e vi duas senhoras pedindo CPF na nota. Uma delas até comentou que achava que não iria ganhar, mas, mesmo assim pedia. E eu sou o exemplo de que se pode ganhar no sorteio", diz. A ideia, agora, é aplicar o dinheiro e decidir mais tarde, com a esposa, o que fazer com ele.
Quem também considera o prêmio como presente de aniversário é a dona de casa Eveline Nobrega Gomes. Ela fará 50 anos em maio e vai usar o prêmio de R$ 20 mil para fazer uma viagem que planejava há tempos. "Fiquei surpresa. Nunca ganhei nem frango em quermesse", brinca. Eveline diz que desde o início do programa pedida CPF na nota. "Sempre pedi também por questões éticas. Cada um tem que fazer sua parte, o contribuinte, o comércio e o governo", diz.
Já o prêmio de R$ 30 mil foi para a analista de comércio exterior Eliane Machado da Silva Vieira, que chegou a pensar que estava sendo vítima de um trote. "Não imaginava que ganharia", disse. Com o dinheiro, ela planeja colocar em prática alguns projetos para a casa.
Instituições - As instituições sem fins lucrativos que se cadastraram no programa e pediram doações de notas já ganharam R$ 12,7 milhões, sendo R$ 10,4 milhões em créditos e R$ 2,3 milhões em prêmios. Em fevereiro, elas levaram R$ 2,1 milhões em créditos e R$ 485 mil em prêmios.
Prêmios - Até agora, foram distribuídos 3,75 milhões de prêmios em 15 sorteios, que somam R$ 44,4 milhões. O Nota Paraná já possui 1,4 milhão de cidadãos cadastrados, sendo 877 instituições.
Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio.
As instituições sem fins lucrativos que participaram do sorteio fizeram cadastro, conseguiram doações de notas fiscais de compras do varejo e também tiveram direito a parte do imposto pago pelos varejistas. São beneficiadas pelo programa instituições de Saúde, Assistência Social, Defesa e Proteção Animal, Desportiva e Cultural.