Crise
A 5ª Turma do TST não conheceu de recurso interposto por pastor da Igreja Metodista Wesleyana que buscava garantir relação de emprego com instituição para a qual prestava atividade religiosa.
O processo é oriundo do TRT da 17ª Região (ES), que considerou não configurado o vínculo de emprego entre o pastor e a igreja. Para o TRT, não se pode caracterizar relação de emprego nos serviços religiosos por ele prestados, pois "são de ordem espiritual, vocacional, não têm avaliação econômica e não são profissão de ofício".
O pastor recorreu ao TST insistindo na pretensão. Para tanto, apontou contrariedade ao artigo 3º da CLT ("considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário").
Todavia, o ministro Emmanoel Pereira, relator, entendeu que a decisão regional foi contundente ao concluir que serviços religiosos não serviriam para formar vínculo empregatício entre as partes.
O ministro ressaltou que, para se reconhecer a veracidade das alegações produzidas no recurso de revista, somente com o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. (Fonte: TST)
Detalhes sobre a Igreja Wesleyana
Da redação do
Espaço Vital
A Igreja Metodista Wesleyana (Wesleyana é referente a John Wesley, o fundador do metodismo) é uma igreja carismática, com raízes no metodismo brasileiro.
No começo da década de 1960, vários ministros e membros da Igreja Metodista do Brasil iniciaram um movimento de orações, onde fenômenos carismáticos ocorriam.
Mais tarde, o contato com outras igrejas renovadas fizeram que esse grupo adotasse práticas como vigílias de oração, cânticos com estilos contemporâneos, cultos espontâneos. A direção da Igreja Metodista do Brasil, então, decidiu impedir estas manifestações e consequentemente os aderentes da renovação organizaram sua própria denominação em 1967 liderada pelo bispo Gesse Teixeira Carvalho.
Foi grande o crescimento da igreja em 1967: em apenas um mês já tinha organizado no Estado de São Paulo 20 igrejas. Hoje ela está em todo o Brasil e também na Argentina, Paraguai, Portugal, Alemanha e Noruega.
O termo carismático é usado no cristianismo para indicar um dos diversos dons especiais concedidos pelo Espírito Santo, àqueles desejosos de servir a Deus. Segundo o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica, os carismas "são dons especiais do Espírito, concedidos a alguém para o bem dos homens, para as necessidades do mundo e, em particular, para a edificação da Igreja".